.png "English"){kind=small}
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
MP recomenda às cidades do RN que evitem gastos excessivos no carnaval Orientação tem alvo municípios em calamidade por causa da seca. 'Numa situação como esta, não há muito que comemorar', diz procurador.
Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte,
o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de
Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval.
Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem o estado potiguar, sofrem
os efeitos da estiagem.
“Numa situação de calamidade como esta, não há muito que comemorar. Os
gestores não devem fazer gastos desarrazoados com festas”, relatou o
procurador geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos, na
manhã desta quinta-feira (10) em sessão realizada no Pleno do TCE.
Citando artigo do procurador Ricart César, intitulado 'Os gastos
públicos com festas e a seca', Luciano Ramos informou que alguns
prefeitos procuraram o Ministério Pública para tirar dúvidas, já que em
muitos municípios o carnaval integra o calendário de comemorações.
A partir de sugestões dos conselheiros Carlos Thompson, Tarcísio Costa e
Poti Júnior, decidiu-se por renovar a recomendação, feita em junho de
2012, consignando a abstenção dos gestores de realizar despesas com
eventos festivos, incluindo a contratação de buffets, artistas e
montagem de estruturas de palco para eventos.
Atualmente, 142 dos 167 município potiguares estão em estado de calamidade...
Seca atinge maioria dos município do Rio Grande do Norte.
Em decorrência da grave seca que penaliza o Rio Grande do Norte,
o Tribunal de Contas do Estado, através do Ministério Público de
Contas, recomenda que não sejam feitos gastos excessivos com o carnaval.
Atualmente, 142 cidades, das 167 que compõem o estado potiguar, sofrem
os efeitos da estiagem.
saiba mais
- MP quer impedir a contratação de bandas para festa em cidade do RN
- Procuradoria da República investiga uso de recursos contra a seca no RN
- Cidade do RN está sem fornecimento d'água desde novembro
- Praga de cochonilha deixa cidade do interior do RN em calamidade
- Cidade potiguar está sem água nas torneiras há mais de 450 dias
- Governo do RN prorroga estado de emergência devido à falta de chuvas
- Governo Federal libera R$ 2,6 mi para o RN gastar com carros-pipa
- Seca faz produção de castanha de caju cair no RN, confirma Emparn
-
InvestigaçãoNo último dia 4, a Procuradoria da República, através do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal, anunciou que irá investigar a utilização de R$ 10 milhões que serão destinados aos municípios potiguares que decretaram estado de calamidade pública em decorrência da seca.Os recursos federais serão administrados pelo Governo do Estado, que fará a divisão e encaminhamento às Prefeituras Municipais de acordo com o relatório de impacto sócio-econômico apresentado por cada cidade afetada pela estiagem. Em abril deste ano, completará um ano que o Executivo Estadual publicou o primeiro decreto de situação de emergência por causa da seca.De acordo com o procurador federal e membro do Núcleo de Combate à Corrupção, Kléber Martins, em maio do ano passado o Ministério da Integração Nacional noticiou que seria repassado o valor de R$ 10 milhões para os municípios potiguares em situação de emergência por causa da seca.Em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, não chove há mais de um ano. "Quando é decretado estado de emergência, seja em qual área for, há a contratação de obras sem licitação, sem o cumprimento integral dos procedimentos preconizados pela Lei de Licitações. Com isto, há uma facilidade muito maior no desvio de recursos", alertou o procurador.Ainda o povo de Areia Branca, quer Carnaval em 2013; olhe estas fotos!
