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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Olhando para a mudança – uma lista de desejos para os direitos humanos em 2013
Regiões África, Ásia e Pacífico, Europa e Ásia Central , Américas
País Estados Unidos Da América
Campanhas Abolição da pena de morte , Controle de Armas, Exija Dignidade, Justiça Internacional , Segurança com Direitos Humanos
Olhando para a mudança – uma lista de desejos para os direitos humanos em 2013
No ativismo de direitos humanos, como na vida, um ano novo traz desafios e oportunidades para mudança.
Na medida em que 2013 começa, as equipes, membros e apoiadores da
Anistia Internacional ao redor do mundo prepararam-se para outro ano de
empenho em campanhas de direitos humanos.
Campanhas globais estão em curso para implementar mudanças de longo alcance de direitos humanos – conquistar um Tratado de Comércio de Armas à prova de balas, levar adiante a marcha para abolir a pena de morte e demandar dignidade para a população pobre mundial, atingida de modo desproporcional por abusos de direitos humanos.
Mas a organização também espera obter impactos nos direitos humanos
numa ampla gama de outras questões nos níveis local e regional em
diversos países.
Perguntamos a alguns colegas da equipe do Secretariado Internacional
do movimento, em Londres, quais suas esperanças para mudanças positivas
neste ano. Aqui está uma amostra das muitas situações às quais estamos
atentos:
“Ao redor do mundo, esperamos que governos e órgãos da ONU
implementem ações firmes em 2013 para assegurar que os direitos humanos
sejam protegidos de modo que todos possam usufruir sua dignidade e
liberdade. Precisamos acabar com as condenações e os silêncios
seletivos.” Salil Shetty, Secretário-Geral da Anistia Internacional.
Philip Luther, Diretor do Programa do Oriente Médio e Norte da
África, falou sobre a Síria, onde a brutal repressão estatal de
manifestações pacíficas deflagrou um conflito armado interno entre
forças do governo e da oposição – segundo a ONU, matando mais de 60 mil
pessoas desde fevereiro de 2011:
“Esperamos que em 2013 vejamos o fim – assim que possível – da
alarmante inabilidade do Conselho de Segurança da ONU em agir de forma
decisiva diante do crescente número de grandes abusos de direitos
humanos, crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Síria.
Encaminhar a situação no país para o Tribunal Penal Internacional
enviaria uma forte mensagem de que aqueles que cometem essas violações
serão levados à justiça. Ao mesmo tempo, todos os países com influência
sobre as partes do conflito – como aqueles que lhes fornecem armas –
devem pressionar para que parem os ataques indiscriminados a áreas civis
e que se preparem para prevenir as represálias mortais que têm sido
ameaçadas para quando a luta termine.”
Paule Rigaud, Vice-Diretora do Programa da África, apontou para
esperanças de que os civis serão melhor protegidos nos conflitos no
continente:
“Em países africanos nos quais conflitos armados colocaram civis em
risco – incluindo a República Democrática do Congo e o Mali –
gostaríamos de ver as forças de segurança levando a sério a
responsabilidade em proteger os civis, e recusando-se a cometer
violações de direitos humanos ao confrontar grupos armados ou ameaças
terroristas. Ao mesmo tempo, os grupos armados devem interromper ataques
contra civis.”
Javier Zúñiga, Assessor Especial da Anistia Internacional, disse isso
sobre sua reunião com o novo presidente da República Dominicana, no fim
de 2012:
“Este é o momento para que a República Dominicana reforme de verdade
sua polícia para conter os índices crescentes de homicídio e tortura nas
quais ela está envolvida – o novo presidente reconheceu a necessidade
de reforma, e agora a vontade política deve se traduzir em mudanças
concretas para todos os dominicanos em 2013.”
“Esperamos que a recente indignação pública pelo atentado contra uma
jovem estudante no Paquistão e a morte de uma mulher que sofreu estupro
coletivo na Índia transformem-se em mudanças reais para mulheres e
meninas no Sul da Ásia, que enfrentam violência disseminada em suas
vidas cotidianas.” Catherine Baber, Vice-Diretora do Programa
Ásia-Pacífico.
“Nossa esperança é que os Estados mundo afora garantam que a lei lide
de maneira efetiva com a violência e discriminação baseadas em gênero,
incluindo a violência que tem por alvo mulheres por causa de sua
religião, etnia, casta ou outra identidade. A lei deve ser usada para
proteger, e não para prejudicar, pessoas que buscam exercer seus
direitos sem fazer mal a outras. Defensores de direitos humanos,
particularmente aqueles que estão em campanha por direitos das mulheres,
direitos sexuais e reprodutivos e direitos de lésbicas, gays,
bissexuais e transgêneros, são maiores alvos da discriminação, assédio e
violência.” Stephanie Schlitt, pesquisadora e assessora sobre políticas
públicas de gênero.
“Gostaria de ver legisladores, juízes e funcionários do governo
implementarem medidas positivas e decididas para fazer valer a igualdade
diante da lei e rejeitar a discriminação onde quer que ela ocorra.
Seria ótimo, por exemplo, ver líderes africanos condenarem ataques
homofóbicos e vetarem propostas de legislação que têm por alvo gays,
lésbicas, bissexuais e transgêneros. Também gostaria que 2013 terminasse
com uma forte decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos derrubando a
“Lei de Defesa do Casamento” e afirmando a igualdade no casamento
civil.” Michael Bochenek, Diretor de Direito e Políticas Públicas.
“Em 2013 esperamos que os países europeus e a União Europeia como um
todo combatam a discriminação no continente. Em particular, a UE deve
desafiar de modo efetivo políticas e práticas discriminatórias contra
ciganos e outras minorias, em educação e habitação. Esperamos que a
Comissão Europeia comece a usar suas ferramentas para assegurar o
cumprimento das leis anti-discriminatórias pelos Estados membros”, Marek
Marczynski, Vice-Diretor do Programa para Europa e Ásia Central.
“Continuaremos a testemunhar governos que escolhem colocar na prissão
e assediar pessoas que falam contra a repressão. Mas para cada Pussy
Riot ou Liu Xiaobo, espero que em 2013 vejamos milhares de pessoas
agindo para que a injustiça não seja ignorada.”, Emily Nevins, Diretora
do Programa de Campanhas.
“Esperamos que em 2013 os governos cumprirão para valer sua obrigação
em implementar educação e treinamento em direitos humanos para todos –
em linha com a Declaração da ONU sobre Educação e Treinamento em
Direitos Humanos, adotada há um ano. Uma das maiores barreiras à
implementação dos direitos humanos é a falta de consciência e respeito
por eles. A educação em direitos humanos dá poder aos indivíduos para
que usufruam e defendam os direitos dos outros – enquanto ao mesmo tempo
faz com que aqueles os violem prestem contas. Junto com campanhas,
trabalho de advocacy e de pesquisa, a educação em direitos humanos é uma
abordagem crucial da Anistia Internacional e de outros na comunidade
global de direitos humanos, para obter mudanças em 2013.”, Sneh Aurora,
Gererente de Educação em Direitos Humanos Internacionais.
