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quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Turquia: um ano após os bombardeios de Uludere/Qileban, nem verdade, nem justiça
Região Europa e Ásia Central
País Turquia
Campanha Segurança com Direitos Humanos
A Anistia Internacional está extremamente
preocupada que um ano após o bombardeio do distrito de Uludere/Qileban
na província de Pýmak por um avião de guerra turco, a verdade ainda não
tenha sido estabelecida.
Uma investigação parlamentar foi iniciado pelo Comitê de Inquérito
sobre Direitos Humanos em janeiro de 2012, com a tarefa de elucidar o
acidente. De acordo os relatos da mídia, o Comitê teve negado o acesso
aos documentos-chave do Exército. Em todo caso, o presidente da
investigação declarou em diversas ocasiões que sua missão não seria
determinar a responsabilidade individual pela decisão de realizar o
bombardeio. A Anistia Internacional está preocupada porque a publicação
do relatório do comitê foi repetidamente adiada e reuniões recentemente
agendadas foram canceladas.
Falhas significativas na investigação criminal já foram destacadas
por organizações turcas de direitos humanos e pela União Europeia em seu
relatório anual sobre a Turquia, publicado em outubro de 2012. Não
houve investigação no local do crime, as testemunhas não foram ouvidas e
nenhum oficial militar foi interrogado até meses depois do incidente.
Até o momento nenhuma acusação formal foi apresentada e toda a
investigação tem sido conduzida em segredo, com até mesmo parentes das
vítimas tendo negada informação extra sobre o progresso e descobertas do
inquérito.
Embora as famílias das 34 pessoas que morreram tenham recebido
compensação pelas mortes, mas a deixaram de lado até que descubram a
verdade e vejam a justiça ser feita.
A Anistia Internacional convoca o comitê sobre Uludere a concluir sua
investigação e publicar seus resultados assim que possível, e insta as
autoridades turcas a garantir que uma investigação completa, imparcial e
efetiva do incidente seja concluída sem atraso. Todos aqueles
identificados como responsáveis pelas mortes devem ser levados a
julgamento, de acordo com as obrigações da Turquia diante do direito
internacional humanitário.
Antecedentes
No dia 28 de dezembro de 2011, um avião de guerra turco bombardeou a
área próxima ao vilarejo de Roboski/Ortasu no distrito de
Uludere/Qileban, da província de Pýmak. Trinta e quatro civis, incluindo
18 crianças, foram mortos no bombardeio. Testemunhas relataram ter
visto soldados do Exército bloqueando a passagem dos moradores,
mantendo-os no local onde ocorreu o ataque. As declarações iniciais do
governo era que as autoridades acreditavam que eles eram combatentes do
grupo curdo PKK, no entanto os soldados conheciam bem as atividades de
contrabando dos camponeses.
Em janeiro, o Comitê parlamentar começou a investigar o incidente. Em
abril, o chefe do Estado-Maior declarou que não divulgaria os
documentos por que a investigação era secreta, e que agiu de acordo com
as regras no que diz respeito ao incidente.
Em setembro, o presidente da investigação sobre Uludere disse que ele
exporia que um erro havia sido cometido, mas que identificar os
responsáveis era da competência do Judiciário.
Em outubro, o relatório anual da UE sobre a Turquia, como parte do
processo de ingresso do país no bloco regional, afirmou que “34 civis
foram mortos em Uludere pelas Forças Armadas da Turquia no dia 28 de
dezembro). As autoridades impediram que um grupo de ONGs visitasse o
local do ataque (....) Há preocupações sobre a transparência e
efetividade das investigações. Alegações de falhas nas informações e
negligência operacional não foram esclarecidas. No fim de fevereiro, o
promotor de Pýmak enviou o processo de Uludere para o promotor de
Diyarbakýr, observando que o incidente não cai dentro de sua
competência. Não houve pedido de desculpas, seja dos militares, seja das
autoridades civis; e não foram atendidas demandas por uma investigação
rápida e efetiva, e por um inquérito público transparente.”
Em novembro, o presidente da investigação afirmou que o relatório
sobre suas descobertas seria lançado em dezembro. Até agora, o texto não
ficou pronto. Uma investigação separada pelo promotor de Diyarbakýr
tampouco foi concluída até agora
