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sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Uma retrospectiva de direitos humanos em 2012.




 O ano de 2012 foi bom e mau para os direitos humanos. Abaixo estão alguns dos pontos altos dos últimos 12 meses. A lista 

não foi feita para ser exaustiva, mas para dar o panorama das tendências e principais acontecimentos dos direitos humanos ao redor do mundo.




JANEIRO
03 – Camboja: remoção forçada violenta em Phnom Penh, no bairro de Borei Keila, deixa 300 famílias sem casas.  
17 – A Corte Europeia de Direitos Humanos veta a deportação do clérigo muçulmano Abu Qatada do Reino Unido para a Jordânia. 
21 – Iêmen: autoridades aprovam lei dando imunidade ao ex-presidente Ali Abdullah Saleh, apesar de protestos.
22 – Brasil: remoção forçada de mais de seis mil pessoas da favela de Pinheirinho, no estado de São Paulo. 
24 – China reprime com violência mortífera manifestações pró-Tibete na província de Sichuan. 
26 – Guatemala: ex-presidente do regime militar Efraín Ríos Montt comparece perante um tribunal, acusado do genocídio de povos maias em 1982-1983. 
30 – Haiti: o governo  desiste de processar o ex-presidente Jean-Claude Duvalier, acusado de tortura, desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais entre 1971 e 1986. 
FEVEREIRO
03- O tribunal apoiado pela ONU manteve a condenação do ex-carcereiro do Khmer Vermelho, Kaing Guek Eav, conhecido como Duch, por crimes contra a humanidade descritos como “entre os piores da história humana”. 
03 – Síria: forças armadas começam operações militares de larga escala no ataque à cidade de Homs, nos quais um número significativo de civis foram mortos ou feridos. 
07 – Uganda: o parlamento aceita discutir um projeto de lei institucionalizado a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. A lei está na agenda para ser votada em dezembro. 
07- Maldivas: o presidente Mohamed Nasheed renuncia em circunstâncias controversas: ele alega ter sido vítima de um golpe e forçado a abandonar o cargo sob mira de armas. 
13- Estados Unidos: Johnnie Kamahi Warren, 43, torna-se a 500a vítima fatal de uso de taser, depois que um policial em Dothan, Alabama, usou um taser nele pelo menos duas vezes. 
15- Honduras: 300 prisioneiros morrem após um incêndio na prisão de Comayagua, 85 Km ao norte de Tegucigalpa. 
23- Afeganistão: cerca de 100 pessoas morrem de frio ou doença em campos de refugiados em Cabul. Pelo menos 28 eram crianças. 
23- Itália: a Corte Europeia de Direitos Humanos condena a Itália por violação de princípios de direitos humanos por rejeitar em alto mar migrantes e pessoas que buscavam asilo, vindas da África. 
28 – Espanha: a Suprema Corte recusa o processo contra o juiz Baltasar Garzón por sua investigação pioneira sobre violações de direitos humanos durante a guerra civil espanhola.  
28 – Somália: o terceiro jornalista é morto em dois meses por grupos armados.  
29 – Rússia: a Assembleia Legislativa de São Petersburgo aprova uma lei homofóbica restringindo a publicação de qualquer material relacionado a direitos LGBT.
MARÇO
04 – Rússia: Vladimir Putin é eleito presidente.
08- Jamaica: 21 pessoas mortas em seis dias numa onda de violência policial, num total de 45 desde o início do ano. 
12- Afeganistão:  um soldado dos Estados Unidos servindo com as tropas internacionais em Kandahar é acusado de matar a tiros 16 civis afegãos.  
14-Guatemala:  ex-soldado é condenado a 6060 anos na prisão por participar de massacre no vilarejo de Dos Erres, no qual mais de 250 pessoas foram mortas em 1982.
14- República Democrática do Congo: o Tribunal Penal Internacional condena Thomas Lubanga Dyilo, líder de um grupo armado congolês, por recrutar crianças como soldados no conflito.
16- Bielorússia: a mãe de um dos dois condenados pelos atentados a bomba em Minsk, em 2011, recebe uma carta informando que seu filho foi executado. A data exata das execuções dos dois homens é desconhecida. 
17- Azerbaijão: músicos são espancados, presos de maneira arbitrária e torturados em detenção depois de terem supostamente insultado a falecida mãe do presidente Ilham Aliyev durante um show na capital do país, Baku. 
21 – Mali: um golpe militar ocorre em Bamako, a capital, lançando o país num período de perigo e insegurança. 
27- Cuba: repressão contra dissidentes aumenta durante a visita do papa. 
29 – Japão: primeira execução de prisioneiro em dois anos. 
ABRIL
01 – Afeganistão: tropas dos Estados Unidos começam transferência para as autoridades afegãs de três mil prisioneiros detidos na prisão de Bagram. 
01 – A prisioneira administrativa e moradora da Cisjordânia Hana Shalabi é transferida de Israel para a Faixa de Gaza depois de 43 dias de greve de fome. 
02 – Brasil: o Supremo Tribunal de Justiça absolve um homem acusado de estuprar três meninas de 12 anos, afirmando que como supostamente eram prostitutas, então haviam consentido no sexo. 
04 – O Tribunal Penal Internacional ordena a Líbia entregar Saif al-Islam al-Gaddafi para ser investigado sob acusação de crimes contra a humanidade.  
12- Golpe militar na Guiné-Bissau. 
22- China: o ativista cego Chen Guangcheng realiza uma ousada fuga de sua prisão domiciliar em seu vilarejo natal Linyi, província Shandong. 
26- Libéria: juízes no Tribunal Penal Internacional condenam o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, por ajudar e encorajar crimes de guerra durante a guerra civil em Serra Leoa. 
26- Sérvia: quase mil ciganos são removidos à força do assentamento de Belvil em Belgrado. 
27 – Estados Unidos: o governo de Connecticut abole a pena de morte no estado. 
28-29 – República Democrática do Congo: choques violentos entre o Exército e desertores supostamente ligados ao general Bosco Ntaganda. 
30 – Irã: o ativista de direitos humanos e presidente-executivo do Centro para Defensores de Direitos Humanos, Narges Mohammadi começa a cumprir uma sentença de seis anos na prisão de Evin, em Teerã. 
MAIO
02 – O Conselho Nacional de Transição Líbia aprova lei dando imunidade a milícias armadas por atos cometidos com o objetivo de “proteger a revolução de 17 de fevereiro.”
10 – Brasil: a presidente Dilma Rousseff anuncia os sete integrantes da Comissão Nacional da Verdade, que investigará violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988.
14- Azerbaijão: polícia da capital Baku desmantela de modo violento duas manifestações pacíficas da oposição, realizadas antes da competição musical Eurovision.
18 – México: a morte do experiente repórter policial Marco Antonio Ávila García marca o sexto assassinato de jornalista em menos de um mês.
20 – Ucrânia: a primeira Parada do Orgulho Gay no país é cancelada por causa de ameaças de violência de hooligans de extrema-direita. Dois ativistas LGBT são espancados e atacados com gás lacrimogênio em Kiev, no mesmo dia.
25 – Síria: um ataque militar a Houla mata muitos civis, incluindo cerca de 50 crianças.
 JUNHO
02 – Egito. O ex-presidente Hosni Mubarak e seu ministro do Interior Habib El-Adly são condenados à prisão perpétua por cumplicidade na morte de manifestantes durante a “Revolução de 25 de Janeiro” em 2011.
04 – Paquistão: são revelados detalhes de um plano das forças de segurança do país para matar Asma Jahangir, uma advogada de direitos humanos aclamada internacionalmente e fundadora da Comissão de Direitos Humanos do Paquistão (HRCP).
06 – China: o dissidente veterano Li Wangyang, que tinha sido solto da prisão em 2011, é encontrado morto em circunstâncias misteriosas num hospital da cidade de Shaoyang, província de Hunan.
07 – Iraque: antigo assessor de Saddam Hussein é enforcado, na 70a execução desde o início de 2012.
08 – Egito: mulheres protestando contra assédio sexual são atacadas e molestadas sexualmente por uma multidão de homens na praça Tahrir, no Cairo.
13 – Tunísia: o ex-presidente Ben Ali é condenado in absentia à prisão perpétua pelo tribunal militar de Kef por cumplicidade no assassinato de manifestantes durante as revoltas que levaram à sua deposição. O ex-ministro do Interior Rafiq Haj Kacem recebe 12 anos pela mesma acusação.  
18 – A Arábia Saudita: os fundadores de um grupo de direitos humanos, Abdullah al-Hamid e Mohammad al-Qahtani são processados por acusações ligadas a seu ativismo.
27- Etiópia: o célebre jornalista dissidente Eskinder Nega e membros da liderança da oposição estão entre as 24 pessoas condenadas por acusações forjadas de terrorismo e traição.
27 – Nigéria: o governo do estado de Rivers começa a demolir o cais Abonnema em Porto Harcourt, o que leva a uma estimativa de 10 mil a 20 mil pessoas sendo removidas à força de suas casas.
30 – Egito: presidente Mohamed Morsi assume no cargo, acabando com o governo de 17 meses do Supremo Conselho das Forças Armadas, no qual mais de 120 manifestantes foram mortos, e 12 mil civis tiveram julgamentos injustos em tribunais militares.
JULHO
05 – Argentina: ex-presidentes Jorge Rafael Videla e Reynaldo Bignone são condenados a 50 e 15 anos, respetivamente, pelo sequestro, retenção e ocultamento de menores de idade, e pela suspensão de sua identidade durante o regime militar que governou o país entre 1976 e 1983.
05 – Itália: um tribunal condena 25 policiais por violência contra manifestantes desarmados na escola Diaz no contexto de protestos contra o G8 em 2001.
13- Rússia: o parlamento começa a discutir um projeto de lei que restringe severamente a independência de todas as ONGs, aprofundando uma campanha do governo contra a sociedade civil.
16-18- Emirados Árabes Unidos: dois proeminentes advogados de direitos humanos estão entre 13 pessoas presas como parte de uma repressão intensificada do governo contra ativistas de direitos humanos.
19 – Síria: Rússia e China vetam uma resolução do Conselho de Segurança que propõe sanções diplomáticas e econômicas contra as autoridades sírias.
20- Senegal: o Tribunal Penal Internacional sentencia o Senegal a abrir processo para julgar o ex-presidente do Chade Hissène Habré sob acusações relacionadas à violações de direitos humanos em larga escala durante seu período no poder, e a extraditá-lo “imediatamente”.
27 – Tratado de Comércio de Armas: um voto sobre o texto final do tratado é adiado diante do impasse dos Estados Unidos, Rússia e China.
31- Sudão: pelo menos 10 pessoas são mortas – a maioria, estudantes e ativistas – quando forças de segurança abrem fogo sobre manifestantes desarmados em Nyla, Darfur do Sul
31 – Síria: 14 membros do clã Berri, supostos integrantes de uma milícia armada pelo estado responsável por muitos abusos de direitos humanos são capturados e mortos por combatentes da oposição em Aleppo.
AGOSTO
05 –Vietnã: cerca de 30 pessoas são presas numa manifestação pacífica em Hanói, na mais recente de uma série de ações para reprimir a livre expressão de blogueiros e ativistas.
06-Omã: um tribunal na capital, Muscat, condena oito ativistas de direitos humanos a um ano de prisão e multas de cerca de US$2.600 por acusações relacionadas ao exercício pacífico de seus direitos de liberdade de expressão. Dois dias depois, mais 11 são condenados.
07-Grécia: mais de 7500 cidadãos estrangeiros são detidos em operações policiais em Atenas.
16- África do Sul: a polícia abre fogo em mineiros que protestavam no Complexo de Minas de Marikana, no nordeste do país, matando 34 pessoas.
16- Baharain: o proeminente advogado de direitos humanos Nabeel Rajab recebeu uma sentence de três anos de prisão por participar de uma “reunião ilegal” entre outras acusações, em relação a uma manifestação na capital Manama em fevereiro.
17- Paquistão: uma menina 16 de anos, Ramsha Masih, é presa sob as leis de blasfêmia após supostamente ter sido descoberta ao queimar páginas do Corão.
17- Rússia: um tribunal de Moscou condena à dois anos de prisão ativistas da banda Pussy Riot.
19- Gâmbia: o presidente Yahya Jammeh anuncia que todos os presos no corredor da morte serão executados até meados de setembro. Nove homens são executados dias depois.
22- França: uma reunião ministerial de alto nível é realizada para discutir a resposta às minorias ciganas sofrerem uma série de remoções forçadas pelo país.
29- Israel: um tribunal decide que o governo de Israel não tem qualquer responsabilidade pela morte da ativista dos Estados Unidos Rachel Corrie quando um trator militar israelense passou por cima de sua casa na Faixa de Gaza em 2003.
SETEMBRO
07 – Itália: naufrágio em Lampedusa: um lembrete sombrio do fracasso da União Europeia em proteger migrantes sob risco.
08- Estados Unidos: o iemenita Adnan Farhan Abdul Latif é achado morto em sua cela no centro de detenção dos Estados Unidos na baía de Guantánamo, em Cuba. Ele estava sob custódia militar dos Estados Unidos sem acusação ou julgamento por mais de uma década.
11- Iraque: Uma onda de ataques a bomba e tiroteios ao longo do país mata pelo menos 81 pessoas, muitas delas civis, e deixa várias outras feridas.
11- O governo da Venezuela denuncia formalmente a Convenção Americana de Direitos Humanos, retirando-se da Corte Interamericana.
13- Egito: o ativista Alber Saber Ayad é processado por “difamar a religião”, por causa de posts na Internet e de vídeos encontrados em sua casa.
13- Arábia Saudita: raros casos de protestos por parentes de presos, em sua maior parte pessoas detidas sem acusação, numa prisão localizada no deserto da província de Qassem.
17- Myanmar: cerca de 90 presos políticos soltos numa anistia.
18- Jordânia; o rei outorga a nova Lei da Imprensa e de Publicações, que aumenta as restrições sobre sites e publicações eletrônicas.
24- Vietnã: três blogueiros são condenados a 12, 10 e quatro anos de prisão por “conduzir propaganda” contra o Estado.
26- Tunísia: uma mulher que acusou policiais de estupra-la é convocada ao tribunal junto com seu noivo sob acusação de “conduta intencional indecente”.
27- Japão: duas execuções são realizadas – incluindo a primeira mulher em mais de 15 anos.
29- Estados Unidos: o ex-preso em Guantánamo Omar Khadr é repatriado ao Canadá. Ele fora originalmente transferido para os Estados Unidos do Afeganistão em 2002, quando tinha 15 anos.
29-30: Bangladesh: multidões queimam mais de 20 templos budistas e diversas casas de famílias budistas depois que uma foto que supostamente insulta o Corão é postada no Facebook.
OUTUBRO
01- Camboja: Mam Sonando, dono de uma estação de radio é condenado a 20 anos de prisão por acusações infundadas de “insurreição”.
01- Filipinas: o governo impõe uma lei de repressão a “cibercrimes” que coloca restrições duras à liberdade de expressão online.
01- Turquia: dois guardas e um diretor de prisão são condenados à prisão perpétua por torturar até a morte o ativista Engin Çeber em outubro de 2008.
03- Sérvia: pelo segundo ano consecutivo o primeiro-ministro Ivica Dacic bane a Parada do Orgulho Gay de Belgrado, marcada para acontecer no dia 6.
08- Egito: o presidente Morsi perdoa aqueles detidos por “apoiar a revolução”, incluindo participar dos protestos desde a rebelião de janeiro de 2011, mas não providencia um julgamento justo para outros 1100 civis detidos após julgamentos injustos em tribunais militares.
09- Paquistão: os talibãs atiram em Malala Yousoufzai, uma menina de 14 anos que fazia campanha pelo direito das mulheres à educação no noroeste do Paquistão.
10- Rússia: um tribunal de Moscou suspendeu a sentença da integrante do Pussy Riot Ekaterina Samutsevich e a libertou da prisão, enquanto manteve a condenação de suas colegas Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova.
22- Kuwait: autoridades evocam uma lei de 1979 contra reuniões de mais de 20 pessoas um dia após milhares de cidadãos protestarem contra mudanças na lei eleitoral, que eles acreditavam que favoreceria candidatos pró-governo.
NOVEMBRO
01- Grécia: num golpe contra a liberdade de expressão, o jornalista Kostas Vaxevanis é julgado por publicar uma lista de gregos que supostamente têm contas bancárias na Suíça. Ele foi posteriormente absolvido.
06-Estados Unidos: o presidente Barack Obama é reeleito.
14- Israel/Territórios Palestinos Ocupados: mais de 160 mortos em Gaza e seis em Israel, incluindo muitos civis, durante os oito dias da ação israelense da “Operação Pilar de Defesa”,  que começou com o assassinato em Gaza de Ahmad al-Ja’abari, chefe da ala militar do Hamas, com o propósito de reduzir ataques de foguetes palestinos a Israel.
19- República Democrática do Congo: dezenas de milhares de civis fogem à medida que o grupo armado M23 marcha sobre a cidade de Goma, a capital da província de Kivu do Norte no leste da RDC. M23 é liderado por Bosco Ntaganda, procurado pelo Tribunal Penal Internacional.


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