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segunda-feira, 4 de março de 2013
Cinco histórias sobre direitos humanos que você provavelmente desconhece
Ao longo do último ano, milhares de civis foram brutalmente
assassinados durante os confrontos na Síria, a população de Mali foi
vítima de uma escalada dos abusos contra os direitos humanos e as
mulheres no Afeganistão e no Paquistão continuaram a sofrer ampla
discriminação. Mas, fora do espectro da mídia, alijados da atenção
internacional, governos e grupos armados também cometem abusos contra os
direitos de homens, mulheres e crianças em muitos outros países.
Estes são cinco deles:
Estes são cinco deles:
Bolívia:
Sobreviventes de violações dos direitos humanos – como tortura e
desaparecimento forçado – cometidas durante os regimes militares e
autoritários (1964-1982) e seus familiares permanecem sentados em frente
ao Ministério da Justiça, em La Paz, há quase um ano. Denunciam que as
autoridades lhes negam reparações completas, inclusive indenizações
financeiras, pelos abusos que eles ou seus entes queridos sofreram no
passado.
Em março de 2004 foi aprovada uma lei relativa ao direito das vítimas
de receber uma indenização pelos abusos sofridos. Segundo informações
oficiais, das 6.000 solicitações recebidas, apenas 1.714 pessoas
preenchiam todos os requisitos para serem beneficiadas. Os demais
requerimentos foram recusados.
Sobreviventes de abusos e seus familiares denunciam que as condições impostas pelas autoridades para solicitar uma indenização foram extremamente restritivas. As autoridades pedem, por exemplo, atestados médicos às vítimas de tortura, certidões de óbito e outros documentos difíceis ou impossíveis de conseguir.
Sobreviventes de abusos e seus familiares denunciam que as condições impostas pelas autoridades para solicitar uma indenização foram extremamente restritivas. As autoridades pedem, por exemplo, atestados médicos às vítimas de tortura, certidões de óbito e outros documentos difíceis ou impossíveis de conseguir.
Em 8 de fevereiro deste ano, um homem agrediu Victoria López, uma das
vítimas que estava em frente ao Ministério. Ele gritou com ela,
queixando-se da presença da multidão na rua, e a agrediu com um pedaço
de pau. O homem foi entregue à polícia que, em seguida, o libertou sem
interrogá-lo.
Guiné-Bissau
Dez meses depois do golpe militar de abril de 2012, foram impostas
medidas repressivas para calar as críticas às novas autoridades,
ocorreram ataques aos direitos humanos e a supressão de liberdades
fundamentais continua sendo habitual neste país da África ocidental. As
manifestações continuam proibidas, jornalistas são perseguidos,
acossados ou detidos, as execuções extrajudiciais realizadas na época do
golpe não foram investigadas – e seus autores continuam em liberdade.
Em outubro, o jornalista independente António Ali Silva fugiu do país
depois que soldados foram à sua casa e o ameaçaram de morte, segundo as
informações. Anteriormente, Silva havia sido detido e surrado por
escrever em seu blog sobre o chefe do Estado Maior das Forças Armadas.
Além das violações dos direitos civis e políticos, a situação econômica e
social piorou drasticamente no país após o golpe, levando a uma
situação humanitária precária. Os alimentos são escassos e caros,
escolas foram fechadas e os hospitais não possuem medicamentos básicos.
Macedônia
Ser cigano na Macedônia não é fácil, e para as mulheres ciganas a
situação é ainda mais difícil, já que enfrentam altos níveis de
discriminação quando tentam ter acesso à educação, conseguir trabalho ou
receber atendimento médico. A taxa de abandono escolar de estudantes do
sexo feminino é muito alta, o que, na opinião da Anistia Internacional,
se deve, entre outros fatores, ao fato de os estereótipos sobre a falta
de interesse dos pais ciganos na educação das meninas influírem muito
nas expectativas dos professores de alunos ciganos.
As autoridades pouco fizeram para melhorar a situação – a pressão
internacional levou apenas à adoção de medidas tímidas que nunca foram
eficazmente aplicadas. Em janeiro de 2013, a Anistia Internacional
publicou um documento sobre a falta de adoção, pelo governo macedônio,
de medidas especiais para proteger os direitos das mulheres e meninas
ciganas. O Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a
Mulher está analisando suas conclusões.
Emirados Árabes Unidos
Escondido sob a fachada brilhante de arranha-céus ricamente decorados
e dos sorrisos confiantes dos funcionários de direitos humanos dos
Emirados Árabes Unidos está um lamentável histórico em matéria de
direitos humanos. Atualmente, tortura-se no país com quase total
impunidade e ativistas da oposição, entre os quais se encontram
prisioneiros de consciência, são comumente detidos e encarcerados – em
alguns casos, durante meses – sem acusação nem julgamento. Em 2011 foram
impostas penas de prisão a cinco dissidentes.
Direitos fundamentais continuam sendo negados a trabalhadores
estrangeiros, inclusive trabalhadoras domésticas. As mulheres são
discriminadas na lei e na prática, e a pena de morte continua sendo
imposta.
Em janeiro de 2013, o Conselho de Direitos Humanos da ONU examinou o
histórico dos Emirados Árabes Unidos em matéria de direitos humanos – em
2008 o país havia se comprometido a obter avanços importantes. Na noite
anterior, 94 ativistas haviam sido julgados por criticar o governo. A
coincidência destes fatos destaca, até o momento, a superficialidade das
promessas.
Vietnã
Em grande parte fora do radar da mídia, o Vietnã está se convertendo
numa das maiores prisões para defensores e defensoras dos direitos
humanos do sudeste asiático. Durante os últimos anos, o governo
intensificou sua campanha de repressão à liberdade de expressão
encarcerando dezenas de blogueiros, ativistas políticos pacíficos,
escritores, advogados, empresários e até compositores.
Defensores dos direitos humanos frequentemente enfrentam penas de 10
anos de prisão após julgamentos que não são justos nem transparentes. Os
tribunais utilizam acusações que evocam as obras de George Orwell, como
“fazer propaganda contra o Estado” ou “atividades dirigidas a derrubar o
governo”, apesar de a Constituição vietnamita garantir a liberdade de
expressão.
Em 24 de setembro de 2012, para citar um exemplo, três blogueiros
vietnamitas foram condenados a penas de entre quatro e doze anos de
prisão por “divulgar propaganda contra o Estado”. Nguyen Van Hai, Ta
Phong Tan e Phan Thanh Hai, que em 2007 fundaram o Clube de Jornalistas
Vietnamitas Livres, faziam campanha em favor de uma imprensa livre e
outras questões pró-democráticas. O julgamento durou apenas algumas
horas, enquanto vários partidários dos blogueiros e seus familiares
foram detidos para evitar que assistissem à audiência.
