sábado, 9 de março de 2013
Deputado Marco Feliciano responde por homofobia e estelionato no STF Parlamentar do PSC vai presidir Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Advogado afirma que deputado é inocente e denúncias 'não vão prosperar'.
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), é alvo de dois processos no Supremo Tribunal Federal
(STF): um inqúerito que o acusa de homofobia e uma ação penal na qual é
denunciado por estelionato. A defesa do parlamentar nega as duas
acusações.
A eleição do parlamentar para o cargo ocorreu em sessão fechada, sob protestos de manifestantes.
Feliciano foi denunciado em janeiro pelo procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, que considerou homofóbica a mensagem do deputado no
microblog Twitter com a frase "A podridão dos sentimentos dos
homoafetivos levam ao ódio, ao crime, à rejeição". Mas como não existe
crime de homofobia, o procurador enquadrou o ato como crime de
discriminação, com pena de um a três anos de prisão.
O relator do inquérito é o ministro Marco Aurélio Mello. Ele ainda
precisa levar o caso ao plenário, que decidirá se abrirá ação penal e
transformará o parlamentar em réu.
Para Gurgel, a fala "revela o induzimento à discriminação". "A
expressão de pensamento postada na rede social pelo denunciado Marco
Antônio Feliciano, no dia 30 de março de 2011, ou seja, em um canal da
mais ampla divulgação possível, revela o induzimento à discriminação dos
homossexuais em razão de sua orientação sexual", afirma o procurador na
denúncia.
No mesmo processo, o procurador citou outros posts no qual o
parlamentar fala sobre raças, como: "Africanos descendem de ancestral
amaldiçoado por Noé. Isso é fato. O motivo da maldição é a polêmica. Não
sejam irresponsáveis twitters rsss", diz o post. Para Gurgel, Feliciano
não poderia responder por racismo porque a frase está "no limite entre a
ofensa à raça negra e a liberdade de expressão".
O inquérito tem 62 páginas e não há previsão para o caso ser avaliado
pelo plenário. Segundo o andamento processual, Feliciano foi notificado
pelo Supremo do processo na quarta (6).
O advogado Rafael Novaes da Silva, que defende o deputado, afirmou ao G1
que a denúncia não vai prosperar. "Foi burburinho de entidades. Foi a
interpretação religiosa de um trecho da Bíblia. Para o MPF, não houve
racismo. Acreditamos que não vá prosperar também a denúncia de
homofobia."
Estelionato
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.
Além disso, Feliciano também responde a ação penal pelo crime de estelionato, denúncia feita em 2009, antes de ele tomar posse como deputado federal. O processo foi remetido ao STF em razão do foro privilegiado.
"Foi burburinho de entidades. Foi a interpretação religiosa de um trecho
da Bíblia. Para o MPF, não houve racismo. Acreditamos que não vá
prosperar também a denúncia de homofobia."
Na ação, o deputado é acusado de obter para si a vantagem ilícita de R$
13.362,83 simulando um contrato "para induzir a vítima a depositar a
quantia supramencionada na conta bancária fornecida". A denúncia do MP
do Rio Grande do Sul afirma que o parlamentar firmou contrato para
ministrar um culto religioso, mas não compareceu.
O processo, de 261 páginas, está sob a relatoria do ministro Ricardo
Lewandowski, e atualmente está em fase de depoimentos das testemunhas. O
plenário do Supremo vai decidir se ele será ou não condenado.
O advogado Rafael Novaes da Silva afirmou que se trata de um "desacordo
comercial". Segundo ele, Feliciano não pôde comparecer em razão de
outros compromissos e, inicialmente, tentou devolver os valores
recebidos, mas os organizadores não quiseram receber. Posteriormente,
garante o advogado, os valores foram ressarcidos.
"Ele [Marco Feliciano] devolveu todos os valores. Acreditamos que a ação não vai prosperar", declarou.