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quinta-feira, 25 de abril de 2013
Deputados anunciam saída da Comissão de Direitos Humanos Cinco parlamentares de oposição a Marco Feliciano renunciam às vagas. Deputados querem que demais parlamentares deixem comissão.
Cinco
deputados anunciaram nesta quarta-feira (17) que irão renunciar às suas vagas
da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Erika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys
(PSOL-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Luiza
Erundina (PSB-SP) deixarão o colegiado porque são contrários à presidência do
deputado Marco Feliciano (PSC-SP).
A
presença do deputado Marco Feliciano na presidência da comissão é contestada
devido a posições que ele assumiu publicamente e foram consideradas racistas e
homofóbicas por grupos de ativistas sociais. No Supremo Tribunal Federal (STF),
Feliciano responde por discriminação e estelionato.
Os cinco
parlamentares já haviam diminuído a frequência de participação nas sessões
desde que Feliciano foi eleito presidente do colegiado, em março. Os
parlamentares também anunciaram que vão pedir a todos os deputados que compõem
a comissão para saírem do colegiado e retirar de discussão da comissão todos os
projetos idealizados pela frente parlamentar de direitos humanos e minorias.
saiba
mais
- Feliciano impede acesso de manifestantes a audiência pública
- Feliciano diz que não renuncia, mas reabrirá sessões de comissão
"Nós
vamos retirar todos os nossos projetos da Comissão de Direitos Humanos porque
eles serão adulterados e pisoteados pelo o que esta acontecendo hoje na CDH.
Naquela comissão eles não vão poder ser respeitados pelo seus propósitos",
afirmou Kokay.
Para a
deputada petista, a retirada dos partidos vai fortalecer a frente dos direitos
humanos e reforçar o movimento contrário à liderança do deputado Marco
Feliciano na comissão.
"Nós
não vamos entregar o ouro, nós vamos reafirmar, nós estamos reafirmando o nosso
repúdio ao deputado Marco Feliciano e contra a comissão hoje - uma comissão
racista, machista e sexista que não luta pelos direitos humanos", disse a
deputada.
A
Comissão de Direitos Humanos possui 18 titulares e 18 suplentes. O quórum
mínimo é de dez parlamentares e são necessários nove deputados para se abrir
uma sessão. Os suplentes dos deputados que deixaram os cargos não devem assumir
as vagas porque atuam em outras comissões e não podem assumir mais de uma.
O
deputado Jean Wyllys afirmou que a saída dos parlamentares da comissão não vai
impedir que projetos do grupo sigam em andamento. De acordo com o deputado, a
frente de direitos humanos poder fazer parte de outras comissões como a
Comissão de Constituição e Justica da Câmara.
"Há
muito trabalho e temos muito local para tocar o nosso trabalho. O que não
podemos permitir e que a frente sirva de palanque para declarações
fundamentalistas do deputado Marco Feliciano", afirmou Jean.
Os
parlamentares pretendem conversar ainda nesta quarta-feira (17) com todos os
partidos que compõe a Comissão - PDT, PPS, PDT, PSB, PRB, PV, PSC e PMN - para
retirarem suas legendas da comissão para reforçar um "esvaziamento".
Para a
deputada Erika, a "comissão já se esvaziou e perdeu credibilidade. A
retirada dos partidos vai reafirmar isso", disse.
Os
deputados anunciaram que pretender se reunir com o presidente da Casa, Henrique
Eduardo Alves (PMDB), ainda nesta quarta para tratar do assunto e pedir apoio
junto aos partidos.
Feliciano
Indagado sobre a saída dos cinco parlamentares da comissão, Feliciano, em um primeiro momento, disse que não estava “nem sabendo” sobre a decisão dos colegas de Legislativo. Depois, questionado sobre se a iniciativa poderia prejudicar os trabalhos do colegiado, o deputado do PSC foi enfático: “De maneira alguma. O quórum está feito e temos condições de trabalhar”, disse.
Indagado sobre a saída dos cinco parlamentares da comissão, Feliciano, em um primeiro momento, disse que não estava “nem sabendo” sobre a decisão dos colegas de Legislativo. Depois, questionado sobre se a iniciativa poderia prejudicar os trabalhos do colegiado, o deputado do PSC foi enfático: “De maneira alguma. O quórum está feito e temos condições de trabalhar”, disse.
Feliciano
também comentou a ameaça dos cinco deputados que estão deixando a comissão de
pedir a retirada de seus projetos do colegiado. “Tem de verificar no regimento,
mas acredito que, uma vez tendo sido mandado para cá, tem de ser votado por
essa comissão”, ressaltou o deputado paulista.
