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segunda-feira, 13 de maio de 2013

Brasil lança Vannuchi para Comissão Interamericana de Direitos Humanos Paulo Vannuchi foi ministro de Lula e dirige instituto do ex-presidente. Comissão tem sete membros; eleição para três vagas será em junho.

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta sexta-feira (10) que o Brasil lançou a candidatura do ex-ministro Paulo Vannuchi para uma das vagas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Sediado em Washington (EUA) e vinculado à Organização dos Estados Americanos (OEA), o órgão tem como atribuição avaliar reclamações de violação aos direitos humanos eventualmente praticada em algum dos países membros.
Caso considere que a reclamação seja pertinente e preenche certos requisitos, a comissão remete o caso à Corte Interamericana de Direitos Humanos, tribunal internacional sediado em San José (Costa Rica), que pode recomendar a revisão de processos na Justiça do país em questão suspeito de violar garantias judiciais.
Vannuchi foi ministro da Secretaria de Direitos Humanos, entre 2005 e 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva e, atualmente, é um dos diretores do instituto do ex-presidente.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete membros de países da OEA. Vannuchi concorre a uma das três vagas que serão abertas no final do ano e vai disputar contra representantes do México, Colômbia, EUA, Equador e Peru.
As eleições vão ocorrer na Guatemala, durante assembleia da OEA, em junho. Cada país da OEA vota em três candidatos.
Se eleito para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Vannuchi terá mandato de 2014 a 2017, com direito a reeleição. A candidatura dele, segundo nota do Itamaraty, "expressa o compromisso do Brasil com o fortalecimento do Sistema Interamericano de Direitos Humanos".
Biografia
Formado em jornalismo e mestre em ciência política, Paulo de Tarso Vannuchi, 62, iniciou militância política em comunidades de base da Igreja Católica, nos anos 70, atuando na defesa de opositores do regime militar perseguidos pela ditadura.
Durante o governo Lula, defendeu publicamente que a Lei da Anistia (1979) não deveria valer para quem cometeu tortura no período de repressão.
Segundo sua biografia oficial, foi assessor político do PT na Câmara de Vereadores de São Paulo e na Direção Nacional do partido. Integrou equipe de campanhas eleitorais de Lula, inclusive no pleito de 2002, sob a coordenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
O lançamento da candidatura de Vannuchi ocorre na mesma semana em que um brasileiro, o diplomata Roberto Azevêdo, foi eleito diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). Outro representante do país que também comanda um importante organismo internacional é José Graziano, diretor-geral da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) desde 2011.


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