.png "English"){kind=small}
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Pela terceira vez, Comissão de Direitos Humanos cancela votação de projeto sobre "cura gay"
Brasília - Pela terceira vez consecutiva, a Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados cancelou hoje (22) reunião em
que seria apreciado o projeto que autoriza o tratamento psicológico ou a
terapia para alterar a orientação sexual de homossexuais, chamado de
“cura gay”. Hoje, o cancelamento da sessão, marcada para as
14h, ocorreu devido ao início da Ordem do Dia, período destinado a
votações no plenário da Casa.
Na semana passada, a comissão também foi obrigada a cancelar os
trabalhos devido à votação da Medida Provisória (MP) 595, conhecida por
MP dos Portos. Como a medida estava próxima de perder a validade, os
deputados concentraram os esforços para apreciar a matéria, o que
provocou o cancelamento das atividades de todas as comissões temáticas.
Há 15 dias, quando o projeto da “cura gay” foi colocado em
pauta, pela primeira vez, pelo presidente da comissão, deputado Pastor
Marco Feliciano (PSC-SP), a reunião foi cancelada a pedido do presidente
da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), em função do
debate de vários temas considerados polêmicos que levaram à Casa
centenas de manifestantes de diversos setores da sociedade civil.
O projeto, que está sendo chamado de Projeto da Cura Gay, propõe a
suspensão da validade de dois artigos de uma resolução do Conselho
Federal de Psicologia, em vigor desde 1999. De autoria do deputado João
Campos (PSDB-GO), o projeto quer suprimir um dos trechos da Resolução nº
1/99, que proíbe os profissionais de participar de terapia para alterar
a orientação sexual e de atribuir caráter patológico (de doença) à
homossexualidade. Os profissionais também não podem adotar ação
coercitiva a fim de orientar homossexuais para tratamentos não
solicitados.
O autor do projeto argumenta que as restrições do conselho são
inconstitucionais e ferem a autonomia do paciente. Já representantes da
instituição criticam a proposta sob o argumento de que não se pode
tratar a homossexualidade como doença.
