quarta-feira, 24 de julho de 2013
Human Rights Watch acusa Banco Mundial de negligenciar direitos humanos
A Human Rights Watch (HRW) acusou o Banco Mundial de descuidar os riscos para os direitos humanos nos seus projetos de desenvolvimento, exortando a instituição a criar mecanismos para evitar que os seus empréstimos contribuam para perpetuar violações.
Num relatório, publicado, esta segunda-feira, em Washington, a
organização de defesa dos direitos humanos adverte que o Banco Mundial
(BM) "não poderá alcançar verdadeiramente" os seus objetivos de
erradicar a pobreza extrema e fomentar a prosperidade "se não assegura
que sejam respeitados os direitos das pessoas que deveria estar a
beneficiar".
Centrando-se no estudo de três casos concretos, um dos quais no Vietname
e dois na Etiópia, a HRW refere, no relatório, que estes mostram que "o
banco não reconheceu os riscos para os direitos humanos que implicavam
os programas que financiava nem tão pouco adotou medidas concretas para
mitigar estes problemas".
"No Vietname, o BM financiou programas em centros de detenção
governamentais destinados a toxicodependentes, onde a HRW documentou
detenções arbitrárias, trabalho forçado, torturas e outras formas de
maus-tratos", indica o estudo, citado pela agência Efe.
Na Etiópia, o BM descuidou "os riscos que representavam os seus
programas na política governamental de repressão da liberdade de
expressão, na negação de serviços básicos a opositores políticos ou
pessoas consideradas como tais, ou o programa de realocação forçada".
Segundo a HRW, na região de Gambella, um projeto de desenvolvimento do
BM contribui para perpetuar um programa do Governo etíope que transfere
1,5 milhões de pessoas marginalizadas para novas aldeias, numa
deslocação forçada "marcada por atos de violência", documentados no
relatório.
A organização assinala também que o BM não se pronunciou sobre as
obrigações constantes dos tratados internacionais de direitos humanos,
pelo que "as decisões de financiamento relacionadas com direitos carecem
de transparência e parecem ser arbitrárias e incoerentes".
O Banco Mundial "deve assegurar-se de que não contribui para que se
cometam violações de direitos humanos", defendeu Jessica Evans, autora
do relatório e encarregada das instituições financeiras internacionais
na HRW.
Neste sentido, a HRW instou o BM a "manifestar o seu compromisso de não
apoiar atividades que facilitem ou agravem violações de direitos humanos
e de respeitar, em todas as suas iniciativas, os direitos humanos
internacionalmente reconhecidos", recomendando ainda que efetue
"avaliações de impacto" em matéria de direitos humanos que permitam
"mitigar qualquer consequência adversa" e adeque às normas
internacionais "as suas políticas relativas a populações indígenas e aos
deslocados involuntários".