Luanda - O vice-governador da província de Luanda para esfera política e social, Adriano Mendes de Carvalho, considerou, hoje, terça-feira, em Luanda, que o respeito aos direitos humanos contribui para o asseguramento efectivo da paz e promove a justiça social entre os povos.

 

O governante fez esta consideração durante a abertura do seminário provincial sobre os direitos humanos, promovido pela Comissão Intersectorial para a elaboração do relatório dos Direitos Humanos, realizado no Instituto Nacional da Criança (INAC).

 

Adriano Mendes de Carvalho lembrou que o país aderiu e ratificou vários tratados internacionais sobre os Direitos Humanos, assumindo assim o compromisso de os implementar, prestar informações sobre os progressos alcançados em cada período respectivo.

 

Nesta ordem de ideia, acrescentou que envolve uma enorme responsabilidade desde logo, porque comporta desafios que vão desde o estabelecimento do quadro de coordenação de esforços à seriedade, complexidade e transversalidade dos assuntos relacionados com esta matéria.

 

Recordou que durante a época do conflito armado, o país não conseguiu apresentar regularmente os seus relatórios, porém com o alcance da paz definitiva, trabalha-se para o tal desiderato do processo de apresentação dos seus relatórios periódicos e transparentes, sobre o cumprimento dos referidos tratados.

 

O vice-governador disse que o comprometimento dos órgãos de soberania, neste particular, tem sido a força de incentivo na longa luta contra a impunidade pela liberdade de expressão, pelo respeito dos direitos humanos da mulher e da criação da protecção das minorias.

 

Informou ainda que para a efetivação destes direitos e liberdades são chamados todos os cidadãos nacionais e estrangeiros a colaborarem afincadamente com as instituições do Estado que monitoram matérias relacionadas aos assunto, para afastar os fatores motivadores da violação dos tratados, assumidos por Angola.

 

O seminário, com término para a próxima quinta-feira, vai tratar de assuntos ligados aos “Os direitos humanos e os tratados internacionais que os consagra”, “Os direitos econômicos sociais e culturais”, “Os direitos da criança e das mulheres”, entre outros temas.