terça-feira, 15 de outubro de 2013
É hora de acabar com o mito de que a pena de morte reduz a criminalidade.
Entre 1986 e 1991, eu passei 1.715 dias no corredor da morte, no presídio Richmond Hill,
em Granada. Eu era uma das 14 pessoas – todos nós fomos previamente
oficiais militares ou do governo – que tinham sido condenadas por
assassinato e recebido sentence de morte por enforcamento. Nosso
julgamento tinha sido uma farsa – a Anistia Internacional o considerou
como “claramente e fundamentalmente injusto”.
Os quase cinco anos que eu passei no corredor da morte foram
angustiantes e assustadores, tanto fisicamente como psicologicamente.
Mas, muito mais torturantes foram os 31 últimos dias depois que um
tribunal confirmou minha sentença em 12 de julho de 1991. Em 72 horas,
as autoridades do presídio começaram a preparar as forcas, que não
ficavam muito longe de nossas celas. Imagine-se sendo preso, esperando
para ser enforcado e podendo ouvir o barulho constante do ferro,
enquanto os trabalhadores preparavam avidamente as forcas onde eles
planejavam nos matar.
Durante os dias finais, recebemos a informação de que o primeiro
grupo de cinco pessoas seria preparado para o enforcamento. Um dos cinco
veio até a minha cela para compartilhar comigo algumas palavras de
despedida. Eu me recordo muito bem em ter dito a ele: “Não desista, nem
mesmo neste momento final”.
Graças a uma vigorosa campanha internacional, nossas sentenças de
morte foram modificadas na 11ª hora e nós fomos setenciados à prisão
perpétua ao invés de enforcamento. Mas, em 2009 – depois de 26 anos
atrás das grades – eu fui finalmente libertado. Desde aquele dia, eu
tenho tentado dedicar a minha vida à campanha para o fim da pena de
morte – em Granada, no Caribe e no mundo.
Minha razão principal para me opor contra a pena de morte é o
simples fato de que vidas inocentes podem ser tiradas – e já foram – por
meio da pena de morte. Nem todo mundo foi tão “sortudo” quanto eu.
Granada e nossos vizinhos no Caribe de língua inglesa continuam a
apoiar a pena de morte. Embora sejam raras as execuções – a última
aconteceu em Saint Kitts e Nevis em dezembro de 2008 – a pena de morte
ainda não foi abolida da leia daquela região, o que significa que
execuções continuam sendo uma ameaça constante.
Isso nos torna uma minoria, contrariando a clara tendência global
que nas últimas décadas vê o mundo se distanciando continuamente da pena
de morte. Em 1945, quando a ONU foi criada, apenas oito países tinham
abolido a pena de morte para todos os crimes – hoje, 140 nações são
abolicionistas na lei ou na prática. No ano passado, apenas 21 países
fizeram execuções.
Mais e mais pessoas ao redor do mundo estão chegando à conclusão de
que a pena de morte leva à perda de vidas inocentes, não tem nenhum
efeito preventivo sobre o crime e é uma violação de um direito humano
fundamental – o direito à vida.
No Caribe, nossos líderes dizem frequentemente que a ameaça de
execução é efetiva na prevenção do crime porque as pessoas temem a morte
mais do que qualquer outra coisa. É tentador pensar na pena de morte
como uma solução rápida para a melhoria da segurança pública. Esse
argumento tem uma grande ressonância na nossa região onde vários países
encaram os mesmos desafios – violência e crime muito difundidos,
frequentemente ligados à gangues e taxas de homicídio altamente
chocantes.
Mas esse é um argumento que não resiste a uma análise mais profunda –
não existe nenhuma evidência convincente de que as execuções funcionem
como uma prevenção específica para o crime.