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terça-feira, 15 de outubro de 2013

É hora de acabar com o mito de que a pena de morte reduz a criminalidade.

Entre 1986 e 1991, eu passei 1.715 dias no corredor da morte, no presídio Richmond Hill,  em Granada. Eu era uma das 14 pessoas – todos nós fomos previamente oficiais militares ou do governo – que tinham sido condenadas por assassinato e recebido sentence de morte por enforcamento. Nosso julgamento tinha sido uma farsa – a Anistia Internacional o considerou como “claramente e fundamentalmente injusto”.
Os quase cinco anos que eu passei no corredor da morte foram angustiantes e assustadores, tanto fisicamente como psicologicamente. Mas, muito mais torturantes foram os 31 últimos dias depois que um tribunal confirmou minha sentença em 12 de julho de 1991. Em 72 horas, as autoridades do presídio começaram a preparar as forcas, que não ficavam muito longe de nossas celas. Imagine-se sendo preso, esperando para ser enforcado e podendo ouvir o barulho constante do ferro, enquanto os trabalhadores preparavam avidamente as forcas onde eles planejavam nos matar.
Durante os dias finais, recebemos a informação de que o primeiro grupo de cinco pessoas seria preparado para o enforcamento. Um dos cinco veio até a minha cela para compartilhar comigo algumas palavras de despedida. Eu me recordo muito bem em ter dito a ele: “Não desista, nem mesmo neste momento final”.
Graças a uma vigorosa campanha internacional, nossas sentenças de morte foram modificadas na 11ª hora e nós fomos setenciados à prisão perpétua ao invés de enforcamento. Mas, em  2009 – depois de 26 anos atrás das grades – eu fui finalmente  libertado. Desde aquele dia, eu tenho tentado dedicar a minha vida à campanha para o fim da pena de morte – em Granada, no Caribe e no mundo.
Minha razão principal para me opor contra a pena de morte é o simples fato de que vidas inocentes podem ser tiradas – e já foram – por meio da pena de morte. Nem todo mundo foi tão “sortudo” quanto eu.
Granada e nossos vizinhos no Caribe de língua inglesa continuam a apoiar a pena de morte. Embora sejam raras as execuções – a última aconteceu em Saint Kitts e Nevis em dezembro de 2008 – a pena de morte ainda não foi abolida da leia daquela região, o que significa que execuções continuam sendo uma ameaça constante.
Isso nos torna uma minoria, contrariando a clara tendência global que nas últimas décadas vê o mundo se distanciando continuamente da pena de morte. Em 1945, quando a ONU foi criada, apenas oito países tinham abolido a pena de morte para todos os crimes – hoje, 140 nações são abolicionistas na lei ou na prática. No ano passado, apenas 21 países fizeram execuções.
Mais e mais pessoas ao redor do mundo estão chegando à conclusão de que a pena de morte leva à perda de vidas inocentes, não tem nenhum efeito preventivo sobre o crime e é uma violação de um direito humano fundamental – o direito à vida.
No Caribe, nossos líderes dizem frequentemente que a ameaça de execução é efetiva na prevenção do crime porque as pessoas temem a morte mais do que qualquer outra coisa. É tentador pensar na pena de morte como uma solução rápida para a melhoria da segurança pública. Esse argumento tem uma grande ressonância na nossa região onde vários países encaram os mesmos desafios – violência e crime muito difundidos, frequentemente ligados à gangues e taxas de homicídio altamente chocantes.
Mas esse é um argumento que não resiste a uma análise mais profunda – não existe nenhuma evidência convincente de que as execuções funcionem como uma prevenção específica para o crime.

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