sexta-feira, 20 de março de 2015
Menores executados entre os 12 prisioneiros no Paquistão.
A execução em massa na
terça-feira (17) de 12 pessoas no Paquistão chama a atenção para as terríveis
consequências da decisão do governo de retomar as execuções de todos os
prisioneiros no corredor da morte, segundo a Anistia Internacional.
Os doze homens enforcados na
manhã de terça (17) nas prisões por todo o país foram condenados por crimes
incluindo “terrorismo” e homicídio. Desde que uma moratória de execuções foi
levantada em dezembro de 2014, o Paquistão matou 39 pessoas. Dentre os
executados estava Muhammad Afzal, que tinha 16 anos quando foi condenado à
morte.
Na semana passada, o governo do
Paquistão confirmou uma mudança em sua política de pena de morte a partir de um
anúncio, de que as execuções só seriam retomadas por todos os crimes capitais,
não somente para prisioneiros condenados por ofensas relacionadas ao
“terrorismo”.
David Griffithis, Vice-Diretor da
Anistia Internacional para a Ásia e o Pacífico, disse que “as notícias de que
12 indivíduos foram executados no Paquistão é desanimadora. O governo está,
aparentemente, mantendo a promessa de mandar todos, inclusive crianças,
condenadas à morte na forca”.
“Nesse ritmo, o Paquistão está se
tornando um dos maiores executores globais – um vergonhoso grupo que nenhum
país quer entrar. O governo deve reimpor a moratória imediatamente na pena de
morte com um viés para sua eventual abolição.”
“O direito internacional proíbe
claramente o uso de pena de morte contra pessoas menores de 18 anos quando
cometeram o crime.”
Shafqat Hussain, condenado quando
era menor, estava programado para ser executado em 19 de março – A Anistia
Internacional levantou diversas preocupações em relação ao julgamento do seu
caso.
“Os enforcamentos de hoje
demonstram as terríveis consequências da decisão do governo de retomar as
execuções para todos os prisioneiros no corredor da morte. Com centenas de
pessoas no corredor, e a maioria com seus apelos processuais esgotados, o
número de vidas em risco é enorme”, argumenta David Griffith.
“A pena de morte sempre será uma
violação de direitos humanos, mas as preocupações acerca do sistema de justiça
paquistanês fazem o seu uso ser ainda mais problemático.”