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sexta-feira, 20 de março de 2015
Pouco antes do Dia Mundial da Água, em 22 de março, relator especial da ONU sobre o tema, o brasileiro Léo Heller, destacou que a agenda pós-2015 tem de focar na redução da desigualdade no acesso à água e ao saneamento básico.
O relator especial da ONU sobre o
direito humano à água potável e ao saneamento, o brasileiro Léo Heller, apelou
nesta quinta-feira (19) para que as novas metas de
desenvolvimento sustentável da ONU permitam que o mundo mantenha um
olhar atento sobre os progressos na redução das desigualdades no acesso à água
e ao saneamento.
O apelo do especialista em
direitos humanos acontece pouco antes do Dia Mundial da Água, no próximo
domingo, 22 de março, que este ano está com foco o desenvolvimento sustentável.
“O crescimento econômico, o desenvolvimento social e a proteção ambiental deve
beneficiar todos, sem distinção de qualquer natureza, tais como idade, sexo,
deficiência, cultura, raça, etnia, origem, condição migratória, religião,
situação econômica ou outro status, conforme destacado na agenda de
desenvolvimento da ONU pós-2015”, disse Heller por meio de um comunicado.
Segundo ele, isto está de acordo
com o princípio de “não deixar ninguém para trás”, conceito agora firmemente
ancorado nas negociações do pós-2015. “Mas como pode este conceito ser aplicado
na prática? Como pode o mundo acompanhar se as populações em situação irregular
que vivem em assentamentos informais, os migrantes ou pessoas indígenas têm
acesso a água e saneamento básico? E como o mundo pode manter um olho sobre o
fim da defecação ao ar livre em áreas remotas como uma prioridade ou monitorar
se as mulheres e meninas têm acesso a banheiros e sabão dentro das quatro
paredes de uma casa?”
Outra maneira de dizer “não
deixar ninguém para trás”, disse o brasileiro, é ter “todos a bordo” e ser
capaz de manter o controle sobre como são cumpridos os objetivos e metas de
desenvolvimento sustentável para “todos em todos os contextos”, especialmente
para as pessoas excluídas das pesquisas nacionais e caem fora do radar – e que
são, muitas vezes, esquecidas e ignoradas.
“Os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio têm desempenhado um papel como força motriz para o desenvolvimento.
No entanto, seu foco no progresso médio no nível nacional não deu incentivos
para os governos, prestadores e doadores de chegar àqueles que são difíceis de
alcançar”, acrescentou Léo Heller.
“Ter um objetivo na agenda
pós-2015 de garantir o acesso à água, saneamento e higiene é apenas um passo.
Para torná-lo tangível, precisamos buscar uma maior taxa de progresso para os
grupos desfavorecidos, caso contrário não vamos conseguir o acesso para todos
no futuro previsível.”
“O mundo verá um verdadeiro
progresso e em ‘não deixar ninguém para trás’ somente quando os esforços da
agenda pós-2015 alcançar e impactar a vida dos grupos mais desfavorecidos”,
concluiu o relator.
Léo Heller é o relator especial
sobre o direito humano à água potável e ao saneamento, nomeado em novembro de
2014 pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Ele é pesquisador
da Fundação Oswaldo Cruz(Fiocruz), no Brasil, e foi anteriormente professor
do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de
Minas Gerais (UFMG), Brasil, de 1990 a 2014. Saiba mais clicando aqui.
Relatores especiais são parte dos
procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em
Genebra. Os “procedimentos especiais”, com o maior conjunto de peritos
independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome geral
dos mecanismos de investigação e de monitoramento independentes do Conselho que
incidem sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas
as partes do mundo. Especialistas dos “procedimentos especiais” trabalham
voluntariamente; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário por seu
trabalho. Eles são independentes de qualquer governo ou organização e servem em
sua capacidade individual.
