quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Brasil é destaque em relatório da FAO sobre assistência social e pobreza nos meios rurais
Programas de transferência de crédito para
pequenos agricultores liberaram 10 bilhões de dólares para produção familiar.
Projetos de alimentação escolar e distribuição de renda também foram elogiados.
A Organização das Nações Unidas para Alimentação
e Agricultura (FAO) ressaltou a importância da assistência
e proteção sociais para combater a pobreza e a fome em áreas rurais do
mundo todo. Em relatório
publicado nesta terça-feira (13), destacou diferentes iniciativas brasileiras,
como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Para a agência das Nações Unidas, os programas de
assistência vão de encontro às necessidades imediatas dos mais pobres,
provocando impactos significativos a curto prazo, como a reinserção dos
indivíduos em cadeias de produção e o aumento do poder de consumo. Dados
indicam, por exemplo, que a expansão do Bolsa Família brasileiro em 10%
provocou um aumento de 0,6% nos Produtos Internos Brutos (PIB) municipais.
A FAO alerta, porém, para a necessidade de
converter a proteção social em incentivos à produtividade que permitam o
desenvolvimento duradouro. O PRONAF, criado em 2003, foi um dos programas
elogiados pela agência por promover a transferência de crédito para a produção
agrícola familiar, de modo a estimular a expansão dos negócios e a
diversificação das safras. Nos últimos anos, o PRONAF financiou aproximadamente
2 milhões de empréstimos, que somam um montante de cerca de 10 bilhões de dólares.
Outra iniciativa brasileira que recebeu destaque
no relatório foi o PAA, que vincula a produção agrícola familiar a demandas
institucionais. O projeto procura estimular a produção e o consumo de
determinadas culturas e alimentos, bem como o acesso dos pequenos produtores a
novos mercados. Em 2012, mais de 185 mil agricultores foram beneficiados por
este programa. No nordeste, a renda dos beneficiários é três vezes maior que a
de não participantes.
A FAO ressaltou ainda o alcance do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) brasileiro, que é o segundo maior do
planeta, ficando atrás apenas de um projeto análogo na Índia. Em 2013, foram
oferecidas refeições a 47,2 milhões de crianças que frequentavam escolas
cobertas pelo PNAE. No relatório, também foi citado o Bolsa Família, que atende
a 14 milhões de famílias brasileiras. Segundo o levantamento, em 2015, o
programa alcançou 49 milhões de pessoas, número que equivale a 24,5% da
população do país.
Outras iniciativas do governo brasileiro
vinculadas a esses programas também foram mencionadas, como projetos que buscam
reduzir desigualdades de gênero na produção agrícola familiar. No país, 24,4%
da mão de obra rural é composta por mulheres. Segundo informações coletadas
pela FAO, mais 1,2 milhões de mulheres já foram assistidas por programas como o
PRONAF, e desde a criação, em 2004, pelo Programa Nacional de Documentação da
Trabalhadora Rural (PNDTR), que emite documentos gratuitos como a carteira de
trabalho, documento de identidade, licença de pesca, entre outros.