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segunda-feira, 19 de outubro de 2015

Estados apresentam seus pontos de vista e compromissos como candidatos ao Conselho de Direitos Humanos 2015-2017

Antecipando-se às eleições para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas neste outono, oito Estados candidatos apresentaram seus pontos de vista para os membros do Conselho se forem eleitos, e responderam a perguntas sobre seus compromissos em relação aos direitos humanos. Esse diálogo ocorreu em um evento organizado na sede da ONU pela Anistia Internacional e pelo Serviço Internacional para os Direitos Humanos (SIDH), em parceria com as Missões Permanentes de Botswana, Brasil e Holanda.

Bélgica, Alemanha, Geórgia, Quirguistão, Panamá, República da Coreia, Eslovênia e Suíça apresentaram seus compromissos e foram questionados sobre como iriam trabalhar como membros para combater as violações dos direitos humanos e para fortalecer o trabalho do Conselho.

“Em diversos países do mundo, reuniões públicas como esta constituem um evento relacionado às eleições – uma chance para os eleitores ouvirem os candidatos, para melhor compreender as motivações daqueles que procuram ocupar uma função pública”, disse o moderador Charles Radcliffe, chefe da Seção de Questões Globais, Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Hoje temos essa oportunidade para dialogar com os candidatos sobre suas promessas específicas feitas como parte de seu pedido de adesão para o que é, afinal, o principal organismo intergovernamental do mundo em matéria de direitos humanos.”

Os mandatos de 18 dos 47 membros do Conselho de Direitos Humanos encerram-se em 2015. Embora alguns Estados estejam disputando um segundo mandato consecutivo, outros candidatos estão concorrendo ao Conselho pela primeira vez.

A Resolução 60/251 da Assembleia Geral das Nações Unidas, que criou o Conselho, descreve um procedimento competitivo para selecionar seus membros, e estipula que o histórico de direitos humanos dos Estados-Membros e suas promessas devem ser levados em conta.

“Neste evento, os Estados apresentam as suas credenciais para tornarem-se membros do Conselho de Direitos Humanos”, disse Nicole Bjerler do escritório da Anistia Internacional nas Nações Unidas em Nova York.” Assim, candidatos e participantes da audiência podem refletir sobre o que significa a adesão ao Conselho em termos de proteção e promoção dos direitos em seu país e no âmbito das Nações Unidas.”

Infelizmente, quatro dos cinco grupos regionais, este ano, estão organizados em “grupos fechados”, isso significa que o número de candidatos coincide com o número de assentos disponíveis. “O fato de estarem organizados em grupos fechados garante vitórias para os candidatos independentemente de seu histórico de direitos humanos, abrindo, assim, potencialmente a porta do Conselho à participação de Estados que desrespeitam sistematicamente os direitos humanos”, disse Eleanor Openshaw do SIDH.

O espaço de debate ensejado pela audiência e os debates seguintes no webcast da ONU, que incluem os Estados membros e representantes da sociedade civil, levantam questões sobre diversos temas como a situação dos migrantes, discriminação e violência com base na orientação sexual e identidade de gênero, direitos das mulheres e igualdade de gênero, o direito à privacidade e a vigilância por parte dos Estados, a tortura e outras formas de maus-tratos, e os direitos dos povos indígenas. Perguntas também foram feitas sobre os trabalhos do Conselho em relação a situações específicas de cada país.

Em resposta às questões levantadas, vários candidatos salientaram a importância de tornar efetivos os direitos humanos em seu país, inclusive por meio da implementação de recomendações provenientes do Conselho de Direitos Humanos e seus mecanismos. Vários países destacaram a importância do papel da sociedade civil nesse processo.

“Estamos muito satisfeitos pelo fato de que muitos candidatos manifestaram seu apoio para o envolvimento efetivo da sociedade civil com as Nações Unidas, e que eles reconheçam que as ONG são essenciais para trazer uma nova perspectiva e uma visão a partir da realidade concreta para as Nações Unidas”, disse Bjerler.

Os candidatos refletiram sobre como lidar com situações específicas de cada país, particularmente mediante o diálogo, a prevenção, reagindo aos sinais de alerta precoce e resolvendo situações graves de direitos humanos.

“Ficamos animados ao ouvir vários Estados, incluindo a Bélgica, Alemanha, Geórgia, Panamá, República da Coreia, e Suíça deplorar o uso de moções de não-ação durante as reuniões da ONU. Eles enfatizaram a importância da realização de debates sobre a essência dos direitos humanos, independentemente do tópico em questão”, disse Openshaw.

Esta é a quarta vez que a Anistia Internacional e o SIDH coorganizaram este evento anual para os candidatos do Conselho de Direitos Humanos. “Estamos muito contentes de ver mais e mais membros dispostos a participar, saudamos o seu envolvimento e o apoio ativo para o evento”, disse Bjerler.

Lamentavelmente, apenas oito dos 20 candidatos à eleição, de apenas quatro dos cinco grupos regionais, optaram por participar do evento este ano. “Nós encorajamos todos os Estados candidatos para ver isso como uma oportunidade de, no futuro, demonstrar o tipo de transparência e responsabilidade que se espera de todos os membros do Conselho,” disse Openshaw.

Anistia Internacional e Escritório das Nações Unidas

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