segunda-feira, 19 de outubro de 2015
Estados apresentam seus pontos de vista e compromissos como candidatos ao Conselho de Direitos Humanos 2015-2017
Antecipando-se às eleições
para o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas neste outono, oito
Estados candidatos apresentaram seus pontos de vista para os membros do
Conselho se forem eleitos, e responderam a perguntas sobre seus compromissos em
relação aos direitos humanos. Esse diálogo ocorreu em um evento organizado na
sede da ONU pela Anistia Internacional e pelo Serviço Internacional para os
Direitos Humanos (SIDH), em parceria com as Missões Permanentes de Botswana,
Brasil e Holanda.
Bélgica, Alemanha, Geórgia,
Quirguistão, Panamá, República da Coreia, Eslovênia e Suíça apresentaram seus
compromissos e foram questionados sobre como iriam trabalhar como membros para
combater as violações dos direitos humanos e para fortalecer o trabalho do
Conselho.
“Em diversos países do mundo,
reuniões públicas como esta constituem um evento relacionado às eleições – uma
chance para os eleitores ouvirem os candidatos, para melhor compreender as
motivações daqueles que procuram ocupar uma função pública”, disse o moderador
Charles Radcliffe, chefe da Seção de Questões Globais, Escritório do Alto
Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
“Hoje temos essa oportunidade
para dialogar com os candidatos sobre suas promessas específicas feitas como
parte de seu pedido de adesão para o que é, afinal, o principal organismo
intergovernamental do mundo em matéria de direitos humanos.”
Os mandatos de 18 dos 47
membros do Conselho de Direitos Humanos encerram-se em 2015. Embora alguns
Estados estejam disputando um segundo mandato consecutivo, outros candidatos
estão concorrendo ao Conselho pela primeira vez.
A Resolução 60/251 da
Assembleia Geral das Nações Unidas, que criou o Conselho, descreve um
procedimento competitivo para selecionar seus membros, e estipula que o
histórico de direitos humanos dos Estados-Membros e suas promessas devem ser
levados em conta.
“Neste evento, os Estados
apresentam as suas credenciais para tornarem-se membros do Conselho de Direitos
Humanos”, disse Nicole Bjerler do escritório da Anistia Internacional nas
Nações Unidas em Nova York.” Assim, candidatos e participantes da audiência
podem refletir sobre o que significa a adesão ao Conselho em termos de proteção
e promoção dos direitos em seu país e no âmbito das Nações Unidas.”
Infelizmente, quatro dos cinco
grupos regionais, este ano, estão organizados em “grupos fechados”, isso
significa que o número de candidatos coincide com o número de assentos
disponíveis. “O fato de estarem organizados em grupos fechados garante vitórias
para os candidatos independentemente de seu histórico de direitos humanos,
abrindo, assim, potencialmente a porta do Conselho à participação de Estados
que desrespeitam sistematicamente os direitos humanos”, disse Eleanor Openshaw
do SIDH.
O espaço de debate ensejado
pela audiência e os debates seguintes no webcast da ONU, que incluem os Estados
membros e representantes da sociedade civil, levantam questões sobre diversos
temas como a situação dos migrantes, discriminação e violência com base na
orientação sexual e identidade de gênero, direitos das mulheres e igualdade de
gênero, o direito à privacidade e a vigilância por parte dos Estados, a tortura
e outras formas de maus-tratos, e os direitos dos povos indígenas. Perguntas
também foram feitas sobre os trabalhos do Conselho em relação a situações
específicas de cada país.
Em resposta às questões
levantadas, vários candidatos salientaram a importância de tornar efetivos os
direitos humanos em seu país, inclusive por meio da implementação de
recomendações provenientes do Conselho de Direitos Humanos e seus mecanismos.
Vários países destacaram a importância do papel da sociedade civil nesse
processo.
“Estamos muito satisfeitos
pelo fato de que muitos candidatos manifestaram seu apoio para o envolvimento
efetivo da sociedade civil com as Nações Unidas, e que eles reconheçam que as
ONG são essenciais para trazer uma nova perspectiva e uma visão a partir da
realidade concreta para as Nações Unidas”, disse Bjerler.
Os candidatos refletiram sobre
como lidar com situações específicas de cada país, particularmente mediante o
diálogo, a prevenção, reagindo aos sinais de alerta precoce e resolvendo
situações graves de direitos humanos.
“Ficamos animados ao ouvir
vários Estados, incluindo a Bélgica, Alemanha, Geórgia, Panamá, República da
Coreia, e Suíça deplorar o uso de moções de não-ação durante as reuniões da
ONU. Eles enfatizaram a importância da realização de debates sobre a essência
dos direitos humanos, independentemente do tópico em questão”, disse Openshaw.
Esta é a quarta vez que a
Anistia Internacional e o SIDH coorganizaram este evento anual para os
candidatos do Conselho de Direitos Humanos. “Estamos muito contentes de ver
mais e mais membros dispostos a participar, saudamos o seu envolvimento e o
apoio ativo para o evento”, disse Bjerler.
Lamentavelmente, apenas oito
dos 20 candidatos à eleição, de apenas quatro dos cinco grupos regionais,
optaram por participar do evento este ano. “Nós encorajamos todos os Estados
candidatos para ver isso como uma oportunidade de, no futuro, demonstrar o tipo
de transparência e responsabilidade que se espera de todos os membros do
Conselho,” disse Openshaw.
Anistia Internacional e
Escritório das Nações Unidas
Declaração Pública Conjunta