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segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Ministério da Justiça divulga pesquisa sobre situação de migrantes, apátridas e refugiados no Brasil
O estudo foi apresentado
durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o
aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”
em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto
Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.
O Ministério da Justiça
divulgou nesta sexta-feira (13) pesquisa que mapeia os fluxos migratórios no
Brasil, revela o perfil desta população e aponta os principais obstáculos
normativos, institucionais e estruturais de acesso a direitos e serviços dos
migrantes, refugiados e apátridas que vivem no país.
A pesquisa foi apresentada
durante o seminário “Migrantes, apátridas e refugiados: subsídios para o
aperfeiçoamento de acesso a serviços, direitos e políticas públicas no Brasil”
em Brasília e contou com a participação do representante interino do Alto
Comissário da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Agni Castro-Pita.
Realizada em todas as regiões
do país e com dados coletados em 18 cidades, a pesquisa ajudará a identificar
gargalos tanto na construção das políticas públicas quanto no marco normativo
que hoje rege a temática dos migrantes no Brasil, disse o secretário de
Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio.
Segundo a pesquisa, os
estrangeiros que vivem no Brasil (migrantes, refugiados, apátridas e
solicitantes de refúgio) relatam que o idioma, a documentação e a falta de
informação são os principais obstáculos para o acesso a direitos e/ou serviços.
Mas quando se refere à discriminação no acesso a serviços públicos, cerca de
73% não se sentiu discriminado.
