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segunda-feira, 16 de novembro de 2015
ONU recebe até 20/11 inscrições de ONGs para conferência da Década de Afrodescendentes em Brasília
Escritório do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos dará auxílio a
representantes da sociedade civil previamente selecionados para que participem
da Conferência para a América Latina e Caribe sobre a Década Internacional de
Afrodescendentes, que ocorrerá dias 3 e 4 de dezembro em Brasília. Organizações
que não precisam de auxílio devem se inscrever pelo mesmo meio. Prazo foi
prorrogado para o dia 20 de novembro de 2015.
O Escritório do Alto
Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (ACNUDH) abriu uma seleção
para fornecer auxílio a representantes da sociedade civil previamente
selecionados para que participem da Conferência para a América Latina e Caribe
sobre a Década Internacional de Afrodescendentes. Organizações que não precisam
de auxílio devem se inscrever pelo mesmo meio. O encontro acontecerá em
Brasília nos dias 3 e 4 de novembro.
O auxílio será disponibilizado
sob a forma de passagens aéreas de ida e volta, previamente pagas, para um/a
representante de uma organização da sociedade civil selecionada, em classe
econômica, pela rota aérea mais direta possível, além de acomodação pelo tempo
da duração da Conferência. Organizações da sociedade civil interessadas em
candidatar-se para receber assistência devem expressar seu interesse ao
preencher o formulário de credenciamento (veja mais abaixo).
A seleção de ONGs que
receberão o auxílio será realizada de modo a garantir a representação de cada
país da região – uma organização por país. A seleção refletirá a paridade de
gênero. As ONGs com elegibilidade para candidatar-se ao auxílio devem cumprir
os seguintes requisitos: a ONG deve representar povos afrodescendentes; a ONG
deve ser capaz de demonstrar que está em conformidade com a implementação da
Declaração de Durban e seu Programa de Ação e/ou aos objetivos da Década
Internacional.
As ONGs sediadas fora da
região da América Latina ou do Caribe, ou que tenham presença permanente em
Brasília, Genebra ou Nova York, não estarão aptas a receber a assistência. O
prazo final para o recebimento das candidaturas é 20 de novembro de 2015. ONGs
interessadas, incluindo as que não precisam de apoio e desejam participar da
Conferência, devem enviar sua candidatura por e-mail:
decadepadbrasilia@ohchr.org
Nota informativa sobre auxílio
financeiro para a sociedade civil está disponível em http://bit.ly/1kgIJRk
Formulário de credenciamento
(para interessadas no auxílio ou não) está disponível em http://bit.ly/1MxPFGG
Ao preencherem o formulário de
candidatura, as ONGs devem prestar especial atenção para garantirem que cópias
de todos os documentos necessários estejam incluídas, já que candidaturas
incompletas ou imprecisas não serão consideradas. Caso você tenha qualquer
dúvida em relação ao auxílio fornecido ou a como preencher o formulário de
candidatura, por favor, entre em contato conosco por meio do seguinte endereço
eletrônico: decadepadbrasilia@ohchr.org
Uma carta dirigida apenas às
ONGs selecionadas será enviada no dia 13 de novembro de 2015, e elas serão
contatadas diretamente pela organização do evento. Devido a limitações
orçamentárias, apenas um número seleto de representantes da sociedade civil
receberão auxílio financeiro. Portanto, encorajamos todos a procurar meios
complementares de financiamento. O Escritório do Alto Comissariado das Nações
Unidas para Direitos Humanos espera que o auxílio que ele pode prover às ONGs
selecionadas facilite suas valiosas contribuições à Conferência para a América
Latina e Caribe sobre a Década Internacional de Afrodescendentes.
Saiba mais sobre o evento em
http://bit.ly/1MZTz5v
Contexto e objetivos: A Década
Internacional de Afrodescendentes aprovada pela Assembleia Geral da ONU
(2015-2024) é uma oportunidade para analisar e melhorar a situação dos direitos
humanos e o bem-estar de um dos grupos populacionais mais afetados pelo racismo
e pela discriminação. Através da luta contra a discriminação racial, a Década
também reforçará a democracia, o Estado de Direito e a igualdade nas
sociedades. Em 2014, através da sua Resolução 69/16, a Assembleia Geral aprovou
um Programa de Atividades, identificando os objetivos e delineando ações
específicas a serem tomadas dentro dos três temas da Década: reconhecimento,
justiça e desenvolvimento.
Como parte da campanha de
sensibilização para a Década Internacional de Afrodescendentes, o Escritório do
Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos vai organizar cinco reuniões
regionais. Essas reuniões vão se concentrar em tendências, prioridades e
obstáculos nos níveis nacionais e regionais para implementar eficazmente o
Programa de Atividades. As reuniões serão também uma ocasião para o intercâmbio
de boas práticas.
A primeira reunião será para a
região da América Latina e do Caribe. A discussão será estruturada no âmbito
dos temas da Década: reconhecimento, justiça e desenvolvimento. A reunião será
uma oportunidade para refletir sobre formas e meios que os governos da região,
em parceria com organismos para a igualdade, instituições nacionais de direitos
humanos, sociedade civil, agências de desenvolvimento e organizações regionais,
podem exercer para integrar as disposições dos Programas de Atividades em seu
políticas, programas e estratégias adaptadas para pessoas de ascendência
africana.
