Um novo relatório da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) alerta que a discriminação, a exclusão social e a perseguição fazem parte da realidade de muitas das minorias apátridas pelo mundo, e pede uma ação imediata para assegurar a igualdade do direito à nacionalidade de todas as pessoas.

Esta mãe apátrida chegou ao Quirguistão do Tajiquistão. Seus filhos também são apátridas. Sem documentos que reconheçam sua nacionalidade, ela não pode receber serviços sociais básicos. Foto: ACNUR/ A. Zhorobaev

Um novo relatório lançado pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) nesta sexta-feira (3) em Genebra alerta que a discriminação, a exclusão social e a perseguição fazem parte da realidade de muitas das minorias apátridas pelo mundo, e pede uma ação imediata para assegurar a igualdade do direito à nacionalidade de todas as pessoas.

Mais de 75% das populações conhecidas de apátridas pertencem a grupos minoritários, diz o relatório. Ao serem deixados de lado, sua marginalização prolongada pode gerar ressentimento, aumentar o medo e, em casos mais extremos, levar à instabilidade, insegurança e deslocamento.

Embora o relatório tenha se baseado em dados anteriores ao mês de agosto, quando centenas de milhares de rohingyas — a mais expressiva minoria apátrida do mundo — começaram a deixar Mianmar em direção a Bangladesh, essa situação exemplifica os problemas que anos de discriminação, exclusão prolongada e impacto no reconhecimento de cidadania podem ocasionar.

“Pessoas apátridas estão apenas buscando os mesmos direitos básicos que todos os cidadãos desfrutam. Mas as minorias apátridas, como a rohingya, muitas vezes sofrem de discriminação arraigada e rejeição sistemática de seus direitos”, disse o alto-comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi.

“Nos últimos anos, medidas importantes foram tomadas para enfrentar a apatridia em todo o mundo. No entanto, novos desafios, como o crescente deslocamento forçado e a privação arbitrária da nacionalidade, ameaçam esse progresso. Os Estados devem agir agora e devem agir de forma decisiva para acabar com a apatridia”, acrescentou Grandi.

O relatório “Esta é a nossa casa: as minorias apátridas e a busca pela cidadania” (tradução livre) é divulgado no marco do terceiro aniversário da campanha #IBelong do ACNUR para o fim da apatridia.

Os dados do relatório foram levantados entre maio e junho de 2017 junto aos membros de grupos de minorias apátridas ou em risco de se tornar apátridas em Madagascar, Macedônia e Quênia, que foram selecionados como exemplos para destacar os dilemas enfrentadas pelas minorias apátridas em todo o mundo.

Com base em discussões realizadas com mais de 120 indivíduos, o relatório mostra que, para muitos grupos minoritários, a causa da apatridia é o que os diferencia: suas histórias, aparências, línguas, sua fé.

Ao mesmo tempo, a apatridia frequentemente agrava a exclusão que os grupos minoritários enfrentam, afetando profundamente todos os aspectos de suas vidas – da liberdade de deslocamento às oportunidades de desenvolvimento, do acesso aos serviços públicos ao direito de votar.

Os depoimentos presentes no relatório mostram como a discriminação afeta negativamente as minorias apátridas e intensifica a necessidade de proteção e segurança. A discriminação também contribui para a pobreza e dificulta o acesso a documentação, educação e serviços de saúde.

Para assegurar a igualdade do direito à nacionalidade para as minorias apátridas, a campanha #IBelong do ACNUR pede que todos os Estados adotem as seguintes medidas:

• Facilitar a naturalização ou a confirmação de nacionalidade para grupos de minorias apátridas residentes no território, que tenham nascido ou residido no local antes de uma determinada data, ou tenham pais ou avós que preencham estes requisitos;

• Permitir que as crianças recebam a nacionalidade do país em que nasceram, caso esta situação as tornassem apátridas;

• Eliminar leis e práticas que rejeitam ou privam pessoas de obter uma nacionalidade com base em motivos discriminatórios como raça, etnia, religião ou minorias linguísticas;

• Assegurar o registro universal de nascimento para prevenir a apatridia;

• Eliminar obstáculos processuais e práticos à emissão da documentação de nacionalidade aos que têm direito a ela nos termos vigentes da lei.