Por uma expressiva maioria, os Estados-membros reunidos na Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira (21) em Nova Iorque exigiram que todos os países sigam as resoluções do Conselho de Segurança no que se refere ao status de Jerusalém, após a decisão dos Estados Unidos de reconhecer a cidade como capital de Israel.

Por meio de uma resolução adotada por 128 votos a favor, nove contra e 35 abstenções, a Assembleia de 193 membros expressou seu “profundo pesar” após recentes decisões em relação ao status de Jerusalém, e enfatizou que a Cidade Santa “é uma questão de status final a ser resolvida por meio de negociações em linha com as resoluções da ONU”.

Por uma expressiva maioria, os Estados-membros reunidos na Assembleia Geral da ONU nesta quinta-feira (21) em Nova Iorque exigiram que todos os países sigam as resoluções do Conselho de Segurança no que se refere ao status de Jerusalém, após a decisão dos Estados Unidos de reconhecer a cidade como capital de Israel.

Por meio de uma resolução adotada por 128 votos a favor, nove contra e 35 abstenções, a Assembleia de 193 membros expressou seu “profundo pesar” após recentes decisões em relação ao status de Jerusalém, e enfatizou que a Cidade Santa “é uma questão de status final a ser resolvida por meio de negociações em linha com as resoluções da ONU”.

Os nove membros que votaram contra a resolução foram: Guatemala, Honduras, Ilhas Marshall, Micronésia, Nauru, Palau, Togo, Estados Unidos e Israel. Na região das Américas, além dos votos contrários de Guatemala e Honduras, se abstiveram Antigua e Barbuda, Argentina, Bahamas, Canadá, Colômbia, Haiti, Jamaica, México, Panamá, Paraguai, República Dominicana e Trinidade e Tobago. O Brasil fez parte dos 128 membros a favor do texto.

A votação aconteceu após tentativa frustrada do Conselho de Segurança de adotar na segunda-feira (18) um texto similar, lamentando as “recentes decisões em relação ao status de Jerusalém”. Na ocasião, houve veto dos EUA, membro permanente do Conselho.

Antes do veto à resolução, o coordenador especial da ONU para o Processo de Paz do Oriente Médio, Nickolay Mladenov, informou o Conselho que a situação de segurança em Israel e no território ocupado da Palestina tornou-se mais tensa após a decisão no início de dezembro (6) tomada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de reconhecer Jerusalém como capital de Israel.

Em seguida, Iêmen e Turquia, nas suas capacidades como representantes do grupo árabe perante a ONU e da Organização para a Cooperação Islâmica, respectivamente, solicitaram ao presidente da Assembleia Geral que “prosseguisse de maneira urgente” com a décima sessão especial de emergência, conforme o procedimento conhecido como “Unidos pela Paz” (“Uniting for Peace”, em inglês).

O procedimento, aprovado pela resolução 377 de 1950 da Assembleia Geral, é um mecanismo adotado para contornar os vetos do Conselho de Segurança. Por meio de uma solicitação de uma sessão especial de emergência, o procedimento visa a “realizar recomendações apropriadas aos membros para a adoção de medidas coletivas”, caso o Conselho de Segurança falhe em agir ou em criar unanimidade entre seus membros permanentes — China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia.

Desde a décima reunião do tipo, a Assembleia tem adiado a sessão especial temporariamente e “autorizado o presidente a dar continuidade à reunião por solicitação dos seus membros”, permitindo a consideração rápida de questões urgentes.

A sessão de emergência mais recente aconteceu em 2009, quando a Assembleia Geral convocou uma reunião sobre a situação de Jerusalém Oriental e o território ocupado da Palestina.

Resoluções aprovadas pela Assembleia Geral não têm caráter vinculativo nem estão reforçadas pelo direito internacional, como é o caso das medidas tomadas pelo Conselho de Segurança.

A resolução aprovada nesta quinta-feira exige que “todos os países cumpram com as resoluções do Conselho de Segurança em relação à Cidade Santa de Jerusalém, e não reconheçam nenhuma ação ou medida contrária a tais resoluções”.

Além disso, a Assembleia Geral afirmou que “qualquer decisão ou ação que tenha o propósito de alterar o caráter, o status ou a composição demográfica da Cidade Sagrada de Jerusalém não terá efeito legal algum, será nula, vazia e deverá ser rescindida conforme as resoluções relevantes do Conselho de Segurança”.

Neste sentido, os países-membros solicitaram a todos os Estados a se abstivessem de estabelecer missões diplomáticas em Jerusalém, de acordo com a resolução 478 de 1980, aprovada pelo Conselho de Segurança.

Reiterando seu apelo para a reversão das tendências negativas que ameaçam uma solução de dois Estados, a Assembleia pediu maior esforço e apoio internacional e regional para alcançar, sem demora, uma paz abrangente, justa e duradoura no Oriente Médio.