Após o cadáver do ativista ter sido encontrado e depois de trocas de informações entre o Comitê e a Argentina, organismo de direitos humanos da ONU resolveu encerrar uma ação urgente imputada ao país, mas cobrou investigações completas para averiguar se se trata de um caso de desaparecimento forçado.

O Comitê de Desaparecimentos Forçados da ONU anunciou nesta semana (24) o encerramento da ação urgente imputada à Argentina pelo sumiço do ativista Santiago Maldonado. Medida cobrava uma resposta imediata do Estado para procurar e localizar o militante, desaparecido após confrontos entre forças de segurança e manifestantes na província de Chubut. Posteriormente, o cadáver de Santiago foi encontrado e identificado em 20 de outubro do ano passado.

Em seu apelo com caráter de urgência, o organismo das Nações Unidas solicitava a realização de investigações integrais e independentes sobre as causas e circunstâncias do desaparecimento. A ação também cobrava que a família de Maldonado participasse das buscas e do inquérito.

Após o corpo do ativista ter sido encontrado e depois de trocas de informações entre o Comitê e o governo argentino, o organismo de direitos humanos considerou que o objetivo da ação urgente — “buscar e achar a pessoa desaparecida” — havia sido realizado.

A entidade decidiu em 23 de janeiro encerrar a ação. Contudo, o Comitê lembra que a localização de Maldonado não libera a Argentina de suas obrigações em acordo com a Convenção sobre Desaparecimento Forçado.

Segundo o comunicado divulgado nesta semana, a Argentina deve empreender uma investigação “exaustiva” das circunstâncias do desaparecimento entre 1º de agosto e 20 de outubro de 2017. Além de garantir a participação de familiares e representantes no inquérito, o Estado também precisa protegê-los de todas as formas de pressão ou atos de intimidação e represália.

Caso seja confirmado que Maldonado foi vítima de desaparecimento forçado, o governo deve levar os perpetradores à justiça e garantir o direito de reparação para as vítimas.