quinta-feira, 11 de janeiro de 2018
PF pede cooperação até da ONU para combater tráfico de armas
Um relatório da Polícia Federal que
traça um diagnóstico sobre o tráfico de armas no país recomenda que o
combate à prática precisa contar com o apoio de organismos nacionais e
internacionais, citando nominalmente a Organização das Nações Unidas
(ONU), a Organizações dos Estados Americanos (OEA) e o Mercosul.
A polícia defende que os Estados Unidos
-origem da grande maioria de armas longas ilegais apreendidas no Brasil-
acompanhem movimentos atípicos de compra de armas em excesso por uma
pessoa e grupo de pessoas, segundo uma fonte da corporação com
conhecimento do assunto.
Esse rastreamento é importante
porque investigações identificaram três principais formas de entrada
desses equipamentos no país. O primeiro deles é o contrabando de arma
completa diretamente dos EUA para o Brasil. A segunda via é o
contrabando de componentes de armas entre os dois países. Por último, o
contrabando dos EUA ao Brasil por meio de outros países, como a Bolívia e
o Paraguai.
O relatório, concluído no final de 2017 e
ao qual a Reuters teve acesso, destaca que recentemente foi firmado um
memorando de entendimentos entre a PF e o Escritório de Álcool, Tabaco,
Armas de Fogo e Explosivos dos EUA (ATF, na sigla em inglês) para criar
um sistema de pedidos e respostas de rastreamento de armas pela
internet.
Entretanto, o texto, elaborado pela
Divisão de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas
da PF, ressaltou que é necessário realizar um treinamento de policiais
federais que já foram cadastrados pelo ATF para que o sistema tenha
eficácia.
MERCOSUL
O relatório compreende o período em que a
PF iniciou o rastreamento das armas, de 2014 a 2017, e menciona uma
série de providências a serem adotadas por países do Mercosul, região em
que se concentra a “maior parte das questões e gargalos relacionados ao
tráfico de armas”.
“Nesse sentido, além de apoiar a
implementação de normas previstas em tratados e convenções
internacionais que o Brasil é parte, e que auxilia a Polícia Federal a
obter cooperação internacional, compete à divisão buscar o
estabelecimento de acordos bilaterais para facilitar sua atuação, como,
por exemplo, os memorandos de entendimento para o intercâmbio de
informações e combate ao tráfico de armas”, destacou.
O texto defende que poderia ser replicado
junto a outros países o modelo do memorando de entendimento firmado
entre o Brasil e o Paraguai para a Cooperação em Matéria de Combate à
Fabricação e ao Tráfico Ilícitos de Armas de Fogo, Munições, Acessórios,
Explosivos e outros Materiais Correlatos, que foi celebrado em novembro
de 2006.
Esse memorando prevê uma série de ações
bilaterais para ampliar a cooperação e coordenação entre os países a fim
de prevenir e combater o tráfico ilícito de armas de fogo, munições,
acessórios, explosivos, entre outros equipamentos correlatos.
O texto sugere oito iniciativas para
incrementar o combate ao tráfico de armas no Mercosul. Entre as
sugestões, destacam-se a defesa de uma estruturação de um setor
responsável e que adote um sistema informatizado de controle de armas a
fim de responder eventuais pedidos de rastreamento dos equipamentos e
peças que chegam ao país.
Há ainda a sugestão para se aumentar os
controles sobre armas importadas e revendidas ao comércio, que estão
sendo vendidas a “laranjas” (cidadãos que emprestam seus nomes para
figurar como compradores e proprietários –as armas estão sendo desviadas
e apreendidas no Brasil), a cassação de autorizações ou a adoção de
controles mais rígidos para a instalação de estabelecimentos comerciais
de armas de fogo na região de fronteira.
Consta ainda no relatório a
sugestão de aumento dos controles, com a realização de inventário
periódico de armas dos arsenais públicos das Polícias e Forças Armadas.
FONTE: DEFESANET