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Fórum global da ONU analisa impostos sobre a riqueza como caminho para uma recuperação inclusiva

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG) é um fórum global da ONU criado para o diálogo internacional sobre políticas inovadoras de desenvolvimento. Este mês ele lançou uma nova edição da revista Policy in Focus, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). 

A publicação fornece diferentes perspectivas a respeito dos impostos sobre a riqueza enquanto instrumentos de políticas distributivas e fiscais para promover uma recuperação mais inclusiva em um mundo pós-pandêmico. 

O IPC-IG é fruto de uma parceria entre o PNUD e o Governo do Brasil, por meio do Ipea. Ele promove o intercâmbio de experiências, conhecimentos e capacidades técnicas e institucionais para a concepção, formulação e avaliação de políticas de desenvolvimento que contribuam para o crescimento inclusivo. 

Legenda: A riqueza tende a aumentar e a se auto-reforçar devido à falta de tributação do capital, incluindo as heranças
Foto: © Elena Mozhvilo/Unsplash

O Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC-IG), em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), acaba de lançar uma nova edição da revista Policy in Focus: Taxação sobre a riqueza: Perspectivas em um mundo pós-pandêmico (tradução livre). Confira abaixo resumos dos artigos da publicação, que conta com Pedro Humberto Bruno de Carvalho Júnior, pesquisador do Ipea, como editor convidado especializado desta edição.   

Recuperação inclusiva -  A riqueza pessoal é distribuída de forma ainda mais desigual que a renda. Ela tende a aumentar e a se auto-reforçar devido à falta de tributação do capital, incluindo as heranças. Além disso, os mais ricos diversificam os investimentos e economizam mais. Os nove artigos da revista fornecem perspectivas sobre se os impostos sobre a riqueza podem ser um instrumento eficaz de políticas distributivas e fiscais para promover uma recuperação mais inclusiva em um mundo pós-pandêmico.   

Os artigos podem ser subdivididos em três seções: (i) propostas e políticas de impostos sobre a riqueza nos países desenvolvidos; (ii) debates sobre os impostos sobre a riqueza nas economias emergentes; e (iii) uma perspectiva dos impostos sobre a riqueza no contexto da crise de saúde da COVID-19. 

Países desenvolvidos 

O primeiro artigo “Progressive wealth taxation” por Emmanuel Saez e Gabriel Zucman, da Universidade da Califórnia, discute uma proposta de tributação da riqueza focada nos "super ricos" dos Estados Unidos. "A maior injustiça do sistema tributário dos EUA hoje é sua regressividade no topo: os quatrocentos primeiros bilionários do país pagam menos (em relação à sua verdadeira renda econômica) do que a classe média", argumentam os autores.   

Jane Holtzblatt, do Urban-Brookings Tax Policy Center, debate instrumentos eficazes para uma melhor tributação do capital nos Estados Unidos em seu artigo "Taxing wealth in the United States: Issues and challenges". De acordo com ela, os impostos sobre a riqueza "têm o potencial de levantar uma quantia considerável de receita e seriam devidos por relativamente poucas pessoas, que têm os recursos para pagar o imposto". Além disso, ela escreve sobre outras políticas fiscais atualmente discutidas para atingir os mais ricos, tais como a tributação de ganhos de capital não realizados. 

Em “Wealth taxes: Past experiences and future role”, Sarah Perret,* da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), debate as razões pelas quais os impostos sobre a riqueza falharam no passado e como eles poderiam ser aplicados hoje. "Uma grande armadilha dos impostos sobre a riqueza europeus anteriores foi que muitos ativos se beneficiaram de isenções e reduções, o que aumentou a complexidade e reduziu as receitas e a progressividade", explica ela.

Em “A European net wealth tax”, Alexander Krenek e Margit Schratzenstaller, do Instituto Austríaco de Pesquisa Econômica, destacam a importância das políticas que restringem a evasão fiscal. Os autores estimam uma distribuição de riqueza específica para incluir os mais ricos em bases de dados regulares de pesquisas domiciliares para calcular o potencial tributário da riqueza em vários países da UE. 

Ainda no contexto europeu, Marius Brülhart et al. estudam a elasticidade da base tributária e outros desafios centrais do bem estabelecido sistema tributário suíço em seu artigo “Wealth taxation: The Swiss experience”. De acordo com os autores "o principal usuário atual dos impostos sobre a riqueza e, portanto, em alguns aspectos, o laboratório mais propício para estudar seus efeitos, é a Suíça".   

Economias emergentes 

Em “A net wealth tax for Brazil: Main lessons and international perspectives”, Pedro Humberto Carvalho Junior (Ipea) e Marc Morgan (Laboratório Mundial de Desigualdade e Escola de Economia de Paris) prepararam o cenário para o debate sobre o imposto sobre a riqueza nas economias emergentes, analisando o caso do Brasil. Os autores propõem a implementação de um "imposto sobre grandes fortunas" com uma tributação efetiva de 3% para os 0,1% de contribuintes mais ricos. "Um sistema nacional de tributação sobre a posse e transferência da riqueza pessoal poderia redirecionar cerca de 1% do PIB, o que é significativo", dizem eles.   

Para Sakti Golder, da International Budget Partnership (IBP), "a subutilização dos impostos sobre a riqueza global na mobilização de recursos é evidente na Índia, como em outros países em desenvolvimento". Golder oferece uma perspectiva sobre a enorme desigualdade da Índia e defende uma utilização mais intensiva de diferentes impostos sobre o capital para financiar despesas sociais no artigo “Relevance of wealth taxes in tackling the COVID-19 crisis and inequality in India”.  

Em “A wealth tax for South Africa: A proposal to help finance COVID-19 pandemic measures”, Aroop Chatterjee, Leo Czajka e Amory Gethin, do Laboratório Mundial de Desigualdade (Escola de Economia de Paris) e do Centro Sul para Estudos da Desigualdade (Universidade de Witwatersrand), utilizaram microdados combinados de pesquisas domiciliares, imposto de renda e balanços macroeconômicos para encontrar uma concentração extremamente alta de riqueza na África do Sul e estimar o potencial de receita de um imposto sobre a riqueza. Eles afirmaram que "o sucesso de um imposto sobre a fortuna deve ser avaliado com base em se ele gera receita suficiente para uma política específica para lidar com crises ou reconstrução". 

Perspectiva dos impostos do contexto da COVID-19 

Khaled Abdelkader e Ruud de Mooij,* do Fundo Monetário Internacional (FMI), discutem a reforma fiscal progressiva para financiar gastos sociais e impulsionar uma recuperação econômica inclusiva no contexto pós-COVID-19 no artigo "Tax policy for an inclusive recovery". Segundo os autores, mesmo antes da pandemia, a desigualdade de renda em muitos países era alta e crescente, levando à agitação social, minando a confiança no governo e gerando consequências adversas para a recuperação econômica. Com isso em mente, eles argumentam que "a desigualdade também pode ser reduzida de cima para baixo, usando impostos progressivos (onde a carga média aumenta com a renda ou a riqueza)". 

Podcast - O IPC-IG e o Ipea estão desenvolvendo uma série especial de podcasts com entrevistas com os autores desta edição especial para aprofundar os debates sobre cada tema. Três episódios serão lançados entre janeiro e fevereiro de 2022.   

Sobre o IPC-IG  

O IPC-IG é um fórum global de diálogo internacional sobre políticas inovadoras de desenvolvimento, resultado de uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo do Brasil, por meio do Ministério da Economia e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com o objetivo de promover o intercâmbio de experiências, conhecimentos e capacidades técnicas e institucionais para a concepção, formulação e avaliação de políticas de desenvolvimento que contribuam para o crescimento inclusivo, a redução da pobreza e da desigualdade e o desenvolvimento humano.  

*As opiniões dos autores expressas em seus artigos são próprias e não refletem necessariamente as posições de suas respectivas instituições. 

Governo de Pernambuco e OPAS lançam programa para prevenir e tratar câncer de colo de útero

Por meio do Programa Útero é Vida, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o Governo do Estado de Pernambuco vão iniciar uma série de ações para prevenir e tratar o câncer de colo do útero. 

Será feito rastreamento e acompanhamento de 80 mil mulheres moradoras do município de Recife e de outras oito cidades do estado – Amaraji, Barreiros, Cortês, Lagoa dos Gatos, Ribeirão, Primavera, São Benedito do Sul e Tamandaré. Posteriormente, o programa será expandido para todas as regiões de Pernambuco e tem o potencial de ser implementado em outras localidades. 

A iniciativa prevê que, até 2030, 90% das meninas deverão estar totalmente vacinadas com a vacina contra o HPV até os 15 anos de idade; 70% das mulheres devem ser rastreadas por meio de um teste de alto desempenho aos 35 anos de idade e novamente aos 45 anos de idade; e 90% das mulheres identificadas com doença cervical ou pré-câncer devem receber tratamento. 

O câncer do colo do útero é o quarto tipo mais comum entre as mulheres no mundo, causando 570 mil novos casos em 2018 e sendo responsável por 311 mil mortes no mesmo ano. No Brasil, é o terceiro tipo de câncer mais frequente e é a quarta causa de morte por câncer entre as mulheres.

Legenda: O câncer do colo do útero é o quarto tipo mais comum entre as mulheres no mundo
Foto: © Unsplash

Na quarta-feira (15), o Governo do Estado de Pernambuco lançou um programa em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para prevenir e tratar o câncer de colo do útero. A iniciativa faz parte das ações previstas no termo de cooperação técnica firmado em 2019 entre as autoridades estaduais e o organismo internacional para apoiar a qualificação do modelo local de atenção à saúde.

“O Programa Útero é Vida vai ao encontro do que nós precisamos neste momento, que é a melhoria da saúde pública da nossa população. E nós preparamos a nossa rede, compramos equipamentos, temos uma consultoria técnica junto com a OPAS, qualificamos as nossas equipes e agora temos condições de ir a campo junto com os municípios para fazer todo um diagnóstico, os exames, e encontrar as mulheres que precisam da prevenção”, destacou o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

Dentro da cooperação técnica, será feito rastreamento e acompanhamento de 80 mil mulheres moradoras do município de Recife e de outras oito cidades do estado – Amaraji, Barreiros, Cortês, Lagoa dos Gatos, Ribeirão, Primavera, São Benedito do Sul e Tamandaré. Posteriormente, o programa será expandido para todas as regiões de Pernambuco e tem o potencial de ser implementado em outras localidades. 

O câncer do colo do útero é o quarto tipo mais comum entre as mulheres no mundo, causando 570 mil novos casos em 2018 e sendo responsável por 311 mil mortes no mesmo ano. No Brasil, é o terceiro tipo de câncer mais frequente e é a quarta causa de morte por câncer entre as mulheres. 

André Longo, secretário Estadual de Saúde, destacou que, caso descoberto em estágio inicial, a doença é totalmente curável. “Em Pernambuco, temos indicadores e números insatisfatórios, com uma pernambucana morta a cada dia. Existe uma grande necessidade do exame de rastreamento”, disse. 

Vacina contra HPV - O subdiretor da OPAS, Jarbas Barbosa, lembrou que, para as gerações futuras, a vacina contra HPV – disponibilizada no Brasil para meninas de 9 a 14 anos e meninos de 10 a 14 anos – previne o câncer de colo de útero, mas as mulheres de outras faixas etárias precisam de diagnóstico precoce e tratamento imediato para que a doença seja adequadamente curada. 

“Quando a gente olha os números do câncer de colo de útero, o Brasil há dez anos está praticamente parado, porque com a tecnologia atual a mulher precisa ir 12, 13, 14 vezes fazer um exame, outro exame, buscar um tratamento. Isso para as populações mais pobres, da área rural, da periferia das grandes cidades, às vezes é uma barreira que impede que ela tenha acesso”, afirmou Barbosa. 

A inovação do novo programa para resolver esse problema consiste no desenvolvimento e disponibilização de testes de HPV de baixo custo, com tecnologia nacional, com o potencial de agilizar o diagnóstico e tratamento em possíveis casos de câncer. Com essa e outras estratégias, a intenção é alcançar as metas da Estratégia Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) para Acelerar a Eliminação do Câncer de Colo do Útero.  

A iniciativa prevê que, até 2030, 90% das meninas deverão estar totalmente vacinadas com a vacina contra o HPV até os 15 anos de idade; 70% das mulheres devem ser rastreadas por meio de um teste de alto desempenho aos 35 anos de idade e novamente aos 45 anos de idade; e 90% das mulheres identificadas com doença cervical ou pré-câncer devem receber tratamento. 

“São metas desafiadoras, mas que o estado vem demonstrando desde 2019, quando começamos nossa cooperação técnica, que é possível alcançá-las – qualificando o modelo de atenção à saúde local e ampliando a efetividade do cuidado, principalmente para as mulheres mais vulneráveis”, ressaltou a representante da OPAS e da OMS no Brasil, Socorro Gross. 

Rede de atores - A cooperação técnica conta ainda com uma rede de atores estratégicos compostos pela Agência Internacional de Pesquisa em Câncer (IARC), Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e OPAS, trabalhando conjuntamente em um grupo técnico com a Secretaria de Saúde de Pernambuco.

Vacinação contra COVID-19

A Organização Pan-Americana da Saúde também está apoiando o programa Vacina Mais Pernambuco, lançado nesta terça-feira (14) com o objetivo de ampliar e acelerar a vacinação contra a COVID-19 no estado. 

A ação conta com equipes itinerantes – formadas por vacinadores e registradores equipados com tablets – que vão percorrer locais com situação epidemiológica de risco e/ou com maior número de indivíduos não vacinados ou que estão em atraso na segunda dose ou dose de reforço.

Contato para a imprensa:

 

Plataforma Refugiados Empreendedores chega aos 100 participantes e lança catálogo de Natal

Plataforma criada há quase um ano pela Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e a Rede Brasil do Pacto Global completou 100 refugiados empreendedores cadastrados.

Além de contar um pouco da história do negócio e do empreendedor, a iniciativa busca divulgar os serviços por meio das redes sociais e incentivar a inclusão de empreendimentos liderados por refugiados nas cadeias de produção.

Aproveitando as festas de fim de ano, a plataforma lançou um catálogo de natal, divulgando alguns dos empreendimentos cadastrados e sugerindo presentes criativos, de qualidade e muitas vezes customizados.

Legenda: A empreendedora venezuelana Daniella é formada em pedagogia, com especialização nas áreas de geografia e história, era professora e coordenadora de uma escola em Caracas
Foto: © Dan Magatti/ACNUR

Há pouco menos de um ano do seu lançamento, a Plataforma Refugiados Empreendedores – uma iniciativa da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da Rede Brasil do Pacto Global – chegou à marca de 100 participantes nesta semana. Cada um representa um empreendimento liderado por uma pessoa refugiada e, além de contar um pouco da história do negócio e do empreendedor, busca divulgar os serviços por meio das redes sociais e incentivar a inclusão de empreendimentos liderados por refugiados nas cadeias de produção.

A centésima empreendedora a ser adicionada na plataforma foi a artesã Fernanda, natural da Venezuela e que atualmente vive em Campina Grande do Sul, no Paraná. Ela conta que o motivo do seu deslocamento foram as condições políticas e econômicas da Venezuela, e se surpreendeu com a boa recepção dos brasileiros à sua família. Por meio do empreendimento Isafers Tejidos, Fernanda comercializa peças em crochê – atividade que pratica desde os 14 anos. Entre os produtos oferecidos pela talentosa empreendedora estão sapatinhos, gorros e vestidos de bebê, além de outras peças de vestuário, acessórios e itens de decoração para casa.

Perfil dos refugiados empreendedores - Dos empreendimentos cadastrados na plataforma, 55% são liderados por mulheres, 29% por homens e 16% são de casais ou de grupos de empresários. Destacam-se os empreendedores venezuelanos, que representam 67% do total, seguidos dos sírios, que respondem por 14% dos cases da plataforma, que reúne empresários de 13 diferentes nacionalidades.

“Os empreendimentos liderados por pessoas refugiadas são diversos tanto em sua composição como também nos segmentos e regiões de atuação. Além de gerarem renda para o sustento de suas próprias famílias, tais empreendimentos dinamizam as economias locais e contribuem com outros setores que se integram nas cadeias dos negócios, como os fornecedores, os serviços de entrega, serviços financeiros e outros”, afirma o oficial de Meios de Vida e Inclusão Econômica do ACNUR, Paulo Sérgio Almeida.

Os negócios divulgados pela plataforma estão espalhados por todo o Brasil: estão presentes em 27 municípios, distribuídos pelas cinco regiões brasileiras. A maioria dos empreendimentos se concentra em São Paulo/SP (27%), seguido por Boa Vista/RR (16%) e Manaus/AM (12%).

Também são diversos os setores de atuação dos empreendimentos: desde gastronomia, passando por estética e beleza, estamparia, artesanato e também marcenaria, os nichos exploradores pelos refugiados empreendedores são diversos e, muitas vezes, inovadores. A maior parte dos empreendimentos listados oferece produtos no segmento de alimentação e gastronomia (61%), seguido de artesanato (10%) e moda (6%).

“A pandemia também afetou as pessoas deslocadas à força de seus países, gerando contextos de vulnerabilidade socioeconômica. O empreendedorismo representa uma possibilidade para a integração, e uma estratégia para as pessoas refugiadas garantirem a sua subsistência no longo prazo com dignidade”, afirma a diretora de Impacto na Rede Brasil do Pacto Global, Camila Valverde.

Catálogo de natal - Além da marca dos 100 empreendimentos na plataforma, o ACNUR aproveitou a proximidade do Natal para lançar um catálogo divulgando alguns dos empreendimentos da plataforma e sugerindo presentes criativos, de qualidade e muitas vezes customizados.

Entre os itens encontrados no catálogo estão bolsas ecobags pintadas à mão produzidas por uma empreendedora venezuelana que vive em Boa Vista, perfumes artesanais e exclusivos elaborados por um refugiado sírio que mora em São Paulo e canecas customizadas, com estampas escolhidas pelo cliente, feitas por um empreendedor venezuelano, atualmente radicado em Brasília. Grande parte dos produtos do catálogo pode ser entregue para todo o Brasil.

“Estar na Plataforma Refugiados Empreendedores é uma forma de assegurar que nossos serviços têm qualidade, pois temos experiências diversas e gostamos do que fazemos. É uma forma de assegurar que somos capazes de nos reinventar e que estamos contribuindo para o desenvolvimento deste lindo país que nos acolhe com dignidade”, afirma Yilmary de Perdomo, refugiada da Venezuela que empreende em São Paulo no segmento de gastronomia.

A Plataforma Refugiados Empreendedores é uma iniciativa do ACNUR e da Rede Brasil do Pacto Global e conta o apoio do SEBRAE Nacional, Aliança Empreendedora, Migraflix, IFC (organização do Grupo Banco Mundial), Instituto Rede Mulher Empreendedora, Facebook, EY, Instituto Lojas Renner, Unidas e Estados Unidos.

Acesse o site do ACNUR para conhecer mais números da plataforma.

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