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quinta-feira, 6 de junho de 2013
Comissão de direitos humanos da OEA conclui hoje eleição disputada pelo brasileiro Paulo Vannuchi
Brasília – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da
Organização dos Estados Americanos (OEA), conclui hoje (6) a eleição
para as três vagas no órgão. O ex-ministro Paulo Vannuchi, de 63 anos,
está na disputa com mais cinco candidatos: James Cavallaro (Estados
Unidos), Erick Roberts Garcés (Equador), Javier de Balaúnde López de
Romaña (Peru). Tentam a reeleição José de Jesús Orozco Henríquez
(México) e o atual presidente da comissão, Rodrigo Escobar Gil
(Colômbia).
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é formada por sete
membros e é uma das entidades do sistema interamericano de proteção e
promoção dos direitos humanos nas Américas. Apenas três vagas serão
renovadas no processo eleitoral que começou há três dias.
Os sete membros cumprem mandato de quatro anos, com direito a uma
reeleição. Pertencem à OEA 23 países e todos têm direito a voto. Cada
país vota em três candidatos e o voto é direto e secreto. No final da
votação, os três candidatos com maior número de votos são eleitos.
Pelos termos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e do
Estatuto da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, os comissários
são eleitos em nome próprio e são independentes e autônomos no exercício
de suas funções. Na prática, significa que Vannuchi não exercerá suas
funções de comissário como representante do Brasil.
Na tentativa de evitar dúvidas sobre as avaliações e conclusões da
comissão, os comissários não julgam os casos referentes aos seus países.
Portanto, se houver uma situação envolvendo o Brasil, Vannuchi, se
eleito, não analisará o processo.
Os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores) e Maria do
Rosário (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República)
estão em Antígua, na Guatemala, para a 43ª Assembleia Geral da OEA em
campanha para Vannuchi, que é cientista social, consultor político e foi
ministro da Secretaria de Direitos Humanos de 2005 a 2010. Atualmente,
ele é diretor do Instituto Lula.
