::: Centro de Direitos Humanos da Região Salineira : Os desalojados do Haiti- quando serão ouvidos?

Justine teve sua vida destruída quando o terremoto de janeiro de 2010 atingiu o Haiti. Seus pais e vários de seus irmãos estavam entre os mais de 200 mil mortos no desastre. Ela e seus três filhos estavam entre os dois milhões de pessoas que ficaram sem casa. Ela também perdeu o emprego, já que a f ábrica onde ela trabalhava desmoronou. Desde então, ela vive em um acampamento improvisado chamado Gaston Magwon em Carrefour, um bairro nos arredores de Port-au-Prince.

O cotidiano é duro para Justine. Ela tem três filhos, mas não tem como manda-los para a escola, porque não tem emprego e nenhum parente para sustenta-la. Todos os dias ela tem que lutar contra doenças, pois o acampamento carece de banheiros, chuveiros e saneamento e foi recentemente inundado por lixo trazido pelos alagamentos. Ainda por cima, ela vive com medo de ser desalojada de novo, pois os donos da terra onde fica o acampamento Gaston Magwon vêm ameaçando os moradores com remoção. Esse já foi o destino de 150 famílias, em fevereiro.

Lamentavelmente, a história de Justine não é muito diferente da de muitas outras que temos ouvido em visitas da Anistia Internacional depois do terremoto no Haiti. As condições de vida nos acampamentos tornaram-se cada vez mais desesperadoras depois que muitas ONGs humanitárias foram embora e o governo parou de ajudar os moradores do acampamento em 2011 por temer que isso os tornasse dependentes de ajuda. As remoções forçadas de pessoas deslocadas internamente (IDPs) ocorrem desde abril de 2010, tanto por parte dos proprietários de terras privadas e como por parte das autoridades públicas, conforme documentado pela Anistia Internacional no relatório Nowhere to go – Forced evictions from displacement camps in Haiti [Sem ter para onde ir – Remoções forçadas dos campos de desalojados no Haiti], publicado em abril deste ano.

A única diferença é que, felizmente, caiu o número de deslocados internos. O número estimado inicial dos que vivem em campos de deslocados j á foi reduzido de um milhão e meio de pessoas para cerca de 280.000. Centenas de milhares de pessoas foram realocadas através de um programa de subsídios para aluguel que tem a duração de um ano. No entanto, mais de 16 mil famílias foram removidas à força e 24 mil ainda vivem sob risco de despejo.

Uma situação que surgiu durante esta visita que estamos prestes a concluir, refere-se aos acampamentos e assentamentos informais localizados em Canaã, um grande lote de terreno nos arredores de Port-au-Prince, onde os IDPs de assentaram depois que foi declarado de utilidade pública março 2010. Milhares de pessoas que moram lá estão ameaçadas de remoção forçada, expostas à intimidação e perseguição por parte dos que reivindicam o terreno. Há também uma total confusão sobre quais partes do terreno são de utilidade pública - parece que no ano passado foi emitido um segundo decreto governamental reduzindo o tamanho das terras desapropriadas, mas a informação não foi divulgada.

Como resultado, centenas de famílias que vivem no setor de Lanmè Frape de Canaã, por exemplo, queixaram-se de repetidos ataques de homens armados e policiais que destroem periodicamente seus abrigos humildes feitos de lona ou folhas de zinco. As últimas incursões ocorreram entre 31 de agosto e 4 de setembro, quando cerca de 400 abrigos foram destruídos. Então, em 18 de setembro, os policiais e homens armados à paisana teriam destruído os abrigos, que os moradores tinham reconstruído, e levaram parte de seus materiais de construção. Fomos testemunhas em primeira mão de que a maioria das famílias ficou agora sem nenhum tipo de abrigo, ou são acolhidas por parentes que também vivem em campos de refugiados improvisados.

Em resposta ao relatório da Anistia Internacional e outras pressões da comunidade internacional, no final de abril deste ano o governo do Haiti divulgou duas declarações condenando publicamente as remoções forçadas e expressando seu compromisso de tomar as medidas adequadas para impedir a intimidação sofrida pelos moradores do campo. Isso pode incluir a realização de inquéritos sobre tais ações e processar judicialmente os responsáveis.

Essas declarações são certamente muito bem-vindas. No entanto, para os que vivem em Lanmè Frape, Gaston Magwon e outros campos sob risco de sofrer remoções forçadas, não fizeram nenhuma diferença. Continuam sem ver qualquer medida tomada para impedir os supostos proprietários dos terrenos de espalhar o pânico e de destruir os abrigos e os seus meios de subsistência. Ao contrário, os moradores de Lanmè Frape continuar a ver os policiais tomando partido dos supostos proprietários em atividades que contrariam a lei haitiana e as normas internacionais de direitos humanos.

É por isso que para os deslocados de Port-au-Prince não há outra maneira de comemorar o World Habitat Day [Dia Mundial da Habitação] senão com uma passeata por toda a capital para pedir que se respeitem seus direitos de moradia. “Nou mand é bon jan kay pou tout moun” (Exigimos moradia decente para todos) foi o principal apelo das centenas de deslocados internos e ativistas que marchavam no dia 7 de outubro do centro de Port-au-Prince até o Gabinete do Primeiro- Ministro. Uma vez lá, uma delega ção de deslocados entregou um manifesto lembrando os recentes casos de remoção forçada e exigindo ações concretas para respeitar, proteger e efetivar o direito a uma moradia adequada.

A manifestação do dia sete foi a primeira que assistimos, mas não foi, certamente, a primeiro de seu tipo. Há meses, os deslocados internos foram se mobilizando para exigir seus direitos. Até quando devem clamar até que sejam ouvidos?

Os desalojados do Haiti- quando serão ouvidos?

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